A 5 anos do fim do prazo, Brasil atrasa meta de redução de mortes maternas

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Antes do início da Assembleia Geral das Nações Unidas, que ocorreu na semana passada em Nova York, os países-membros da organização se reuniram para discutir o andamento dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. E concluíram, entre outros pontos, que o mundo está atrasado na redução de mortes maternas -- tanto que o secretário-geral Ban Ki-Moon anunciou na quarta-feira (22) um fundo de US$ 40 bilhões para financiar iniciativas nesse sentido. No Brasil, a mortalidade materna é a meta em que o país está mais atrasado. Dificilmente, segundo o Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), ela será cumprida.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) são uma série de oito compromissos assumidos pelos países membros da ONU para reduzir até 2015 a pobreza no mundo pela metade, em relação aos níveis de 1990. Entre eles estão a erradicação da fome, a igualdade de gêneros, a redução da mortalidade infantil e o acesso universal à educação, entre outros.

No caso da mortalidade materna, a proposta é reduzir as mortes ligadas à gravidez e ao parto em três quartos até 2015, em relação às taxas de 1990. Nesse ano, o Brasil tinha 140 mortes do tipo para cada 100 mil habitantes. Para cumprir a meta, esse número precisa cair para 35 a cada 100 mil.

"No momento, temos algo em torno de 75 mortes maternas por 100 mil habitantes", afirma Jorge Abrahão de Castro, diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), responsável pelos relatórios de acompanhamento dos Objetos do Milênio no Brasil. "Provavelmente não vamos cumprir essa meta", acredita.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, que representou o Brasil na reunião, reconhece o atraso. "O grande desafio para o governo brasileiro tem sido enfrentar a mortalidade materna, que, mesmo com redução observada desde 1990, ainda é elevada no Brasil, merecendo, portanto, mais políticas públicas", disse ela em seu discurso.

Segundo Castro, existe uma dificuldade para monitorar as mortes do tipo. "É um problema mal notificado. Existem problemas estatísticos na formulação dos índices e sem um indicador confiável é complicado criar estratégias de combate que realmente funcionem", explica ele.

Saneamento básico

O segundo maior desafio para o Brasil nos Objetivos do Milênio, segundo o gerente do Ipea, é o saneamento básico.

A meta, no caso, é reduzir pela metade a porcentagem da população sem acesso a esgoto sanitário em relação a 1990. Atualmente, segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, divulgada pelo IBGE no final do mês passado, 18% da população não possui esgoto sanitário, o que equivale a 34,8 milhões de pessoas. No entanto, a pesquisa do IBGE não existia em 1990.

O Ministério das Cidades leva em conta os dados da Pesquisa Nacional de Amostras de Domicílios (Pnad), que, como o nome diz, trata de domicílios e não de população. "Em 1990, 30,2% da população não tinham acesso ao abastecimento de água e 60,5% não tinham acesso a esgotos, segundo dados da Pnad do ano", afirma o secretário nacional de saneamento ambiental interino, Márcio Galvão Fonseca.

"Reduzindo-se para a metade essa proporção, teríamos a meta de alcançar em 2015 uma cobertura de 85% de acesso à água e de 70% de cobertura de esgotamento sanitário".

"Quanto ao esgotamento sanitário, o serviço da rede geral de água estava disponível para 52,5% dos domicílios do Brasil em 2009", afirma Fonseca. "Se considerarmos o percentual da população que tem soluções de esgotos por fossa séptica, bastante utilizadas em áreas rurais e em áreas de baixo adensamento populacional, em 2009, já alcançamos uma cobertura superior a 72%, alcançando, portanto, a meta estipulada nos Objetivos do Milênio", explica.

O maior problema, segundo o diretor do Ipea, está nas áreas rurais, que, segundo ele, ainda estão atrasadas. "É possível resolver, se for feito tudo que foi prometido no PAC, se o crescimento econômico se manter", afirma Castro.

Demais objetivos

Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Brasil já cumpriu parte dos Objetivos antes do prazo. Entre as pessoas vivendo em condições de extrema pobreza, por exemplo, o número caiu de 8,8% em 1990 para 4,2% em 2005.

A meta para mortalidade infantil também foi atingida, segundo a agência. No caso do tratamento da Aids, o país é considerado referência pelas Nações Unidas, sendo a primeira nação em desenvolvimento a oferecer acesso universal e gratuito a atendimento médico e remédios para pacientes com a doença.

"O Brasil está bem. O combate à pobreza avançou muito rapidamente e estamos próximos de erradicar a pobreza extrema", afirma o diretor do Ipea. A ONU considera em "pobreza extrema" aquelas pessoas que vivem com menos de US$ 1 por dia.

"Resta resolver esses outros casos pontuais. É importante lembrar que as metas são mundiais, então cada país que conseguir cumprir sua parte antes, ajuda", afirma.