A alma do patrimônio cultural

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Uma dança, uma comida, um ofício. Não há limites para se considerar o que é patrimônio cultural no Brasil, desde que cada um seja referência na identidade do seu povo. Hoje são importantes para o país, por exemplo, a fabricação das panelas de barro no Espírito Santo, a pintura corporal da população indígena Wajãpi ou o toque dos sinos de Minas Gerais. São, no total, 19 práticas socioculturais brasileiras reconhecidas pelo Instituto do Patrimônio His­tó­rico e Artístico Nacional (Iphan), infelizmente nenhuma do Paraná até o momento. O fandango caiçara do litoral paranaense (que também era uma prática existente no sul de São Paulo) está em uma lista com outras 28 manifestações culturais que podem receber o reconhecimento. O processo foi protocolado em 2008, ainda sem decisão. Em um país grande como o Brasil, com uma cultura tão diversa, ainda há muito para ser identificado, reconhecido e divulgado aos brasileiros. Pelo menos o trabalho tem sido feito, mesmo que aos poucos. As manifestações que já conseguiram o atestado do Iphan receberam um destaque especial na internet desde agosto, quando a política de conservação da cultura nacional completou dez anos. Um site (www.iphan.gov.br/bcrE/pages/indexE.jsf) traz o detalhamento sobre todo o patrimônio chamado de imaterial, bem como o processo de certificação. "Quatro livros de registro foram criados especialmente para essa finalidade: saberes, formas de expressão, celebrações e lugares. O registro em um deles corresponde ao reconhecimento da importância de bens portadores de referência à identidade, memória e ação de grupos de nossa sociedade. Além da valorização desses bens, o objetivo é favorecer as suas condições de produção e reprodução", afirma a coordenadora de registro do Patrimônio Imaterial do Iphan, Claudia Vasques.

Dá trabalho conseguir a certificação: uma instituição pública, sociedade ou associação civil deve fazer o pedido ao presidente do Iphan – essa solicitação nunca pode partir de uma pessoa física. Além de demonstrar o interesse da comunidade no reconhecimento, é preciso descrever do que se trata, quais os grupos sociais envolvidos, onde acontece (localização geográfica), período e forma em que ocorre e, ainda, dados históricos. Pedidos que não atendem aos requisitos são eliminados. Conheça nesta página seis dos 19 patrimônios imateriais do Brasil.