À espera do reconhecimento

• 0

Sessenta e cinco das 86 comunidades negras tradicionais identificadas no Paraná foram recenseadas pelo Grupo de Trabalho Clóvis Moura, criado pelo governo do estado para mapear os quilombos. A maioria fica na região de Castro e no Vale do Ribeira, com um total de 4.867 moradores, e apresenta condições de extrema pobreza e exclusão social, sem esgoto sanitário, energia elétrica, serviços de saúde e educação. Nem à água potável elas têm acesso, já que grande parte não recebe água tratada, sendo abastecida por rios, cisternas ou poços.

O reconhecimento como remanescentes de escravos tem permitido a essas comunidades receber programas sociais do governo, como Luz Fraterna, Tarifa Social da Água e Leite das Crianças. Uma coordenação com representantes de várias repartições do governo está sendo criada para atender às necessidades desses grupos à medida que recebam o certificado de quilombo da Fundação Palmares, vinculado ao Ministério da Cultura. No Paraná, 34 já foram certificados. A principal reivindicação é a regularização fundiária e o reconhecimento da propriedade definitiva das terras, mediante a titulação e a recuperação dos espaços usurpados ou turbados.

Nos estados onde não há grupos iguais a este criado no Paraná, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial atua como órgão articulador de políticas públicas, fazendo a ligação das comunidades aos técnicos para agilizar os laudos antropológicos que definirão se a comunidade é ou não remanecente de quilombo. O Ministério das Cidades repassa recursos para a regularização fundiária.