O projeto de lei para criação do SOS Racismo já está na Assembléia Legislativa para ser votado. A proposta foi encaminhada ao presidente da Casa, Hermas Brandão (PSDB), após a colagem de adesivos nazistas na região do Largo da Ordem no mês passado. Entre as propostas do projeto está a criação de uma delegacia especializada no atendimento a crimes racistas.
Somente em setembro, o Instituto Brasil África (Ibaf) recebeu próximo de 200 acusações de racismo. Já o Instituto 21 de Março Consciência Negra e Direitos Humanos afirma ter recebido 15. Em contrapartida, o Grupo Dignidade contabiliza em seus arquivo de pesquisa 124 mortes de cunho homofóbico nos últimos dez anos.
"Com o SOS Racismo, o problema poderá ser tratado como violação de direitos humanos e não como um crime menor", defende o advogado André Luiz da Silva, conselheiro da OAB/Curitiba. (MXV)
-
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
-
O “relatório da censura” e um momento crucial para a liberdade de expressão
-
Braço direito de Moraes no STF já defendeu pena de morte e é amigo de Val Marchiori
-
Três governadores e 50 parlamentares devem marcar presença no ato pró-Bolsonaro de domingo
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
Afastar garantias individuais em decisões sigilosas é próprio de regimes autoritários
Justiça suspende norma do CFM que proíbe uso de cloreto de potássio em aborto
Relatório americano expõe falta de transparência e escala da censura no Brasil
Deixe sua opinião