A nova versão considera como educação superior no Brasil

* Ensino em cursos de graduação, compreendendo bacharelado, licenciatura e cursos de educação profissional tecnológica, para candidatos que tenham concluído o ensino médio.

* Ensino em programas de pós-graduação stricto sensu, compreendendo cursos de mestrado e doutorado, de natureza acadêmica ou profissional.

* Pesquisa e produção intelectual.

* Extensão em programas e atividades.

* Formação continuada abrangendo, entre outros:

a) cursos seqüenciais de diferentes níveis e abrangência.

b) cursos em nível de pós-graduação lato sensu de aperfeiçoamento e de especialização.