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A partir de 2015, o Paraná implementará o serviço de emissão de carteiras de identidade nos Cartórios de Registro Civil do estado. Atualmente, o RG pode ser feito nos postos do Instituto de Identificação, no entanto, em decorrência da alta demanda, os usuários têm de esperar muitos dias para a emissão do documento, cujo agendamento pode ultrapassar 20 dias de espera – o Paraná possui 38 postos, 14 deles apenas em Curitiba; nas outras cidades, as prefeituras locais fazem convênios para a emissão dos RGs.

Novos postos

Com a parceria entre o governo estadual, o Tribunal de Justiça (TJ-PR) e o Instituto de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen-PR), uma rede de 531 Cartórios de Registro Civil, distribuídos pelos 399 municípios paranaenses, passará a oferecer o serviço também. Em Curitiba, a população poderá ser atendida em 19 novos postos. A Secretaria da Segurança Pública vai capacitar os cartorários para a emissão do documento, além de liberar o acesso ao sistema de identificação civil.

Custos

A ampliação dos postos não vai alterar o processo padrão nem os custos de emissão do documento de identidade – a primeira via do RG permanece gratuita; a segunda via varia entre R$ 22,58 e R$ 26,34. Mediante apresentação de registro de ocorrência, a segunda via também é gratuita.

Já os prazos para a emissão serão reduzidos para no máximo três dias. Os postos do Instituto de Identificação continuarão funcionando.

A assinatura do convênio aconteceu ontem, no TJ-PR.

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