São Paulo - O Ministério da Defesa, o Con­­selho Nacional de Justiça (CNJ) e a Infraero assinaram ontem, em São Paulo, um acordo de cooperação para desenvolvimento do programa Espaço Livre Aeroporto. O objetivo é retirar 119 aeronaves que estão estacionadas nos aeroportos brasileiros. Os aviões estão sob custódia do Poder Judiciário, por questões de falência, recuperação judicial ou apreensão por crime.

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Os trabalhos de desmonte e remoção das aeronaves têm previsão de início em março de 2011, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. As aeronaves de empresas falidas, como as da Vasp e Trans­­brasil, por exemplo, ocupam um grande espaço nos aeroportos mais movimentados do país.

A primeira ação do programa tem como alvo as 27 aeronaves da Vasp, cuja falência foi decretada em 2008, que estão ociosas e espalhadas em aeroportos do país há cerca de seis anos. Cada aeronave tem um custo médio diário de estadia de R$ 1,2 mil, valor que é pago pelos credores da Vasp. Nove aeronaves estão no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, mas também há aeronaves nos aeroportos das cidades do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Sal­­vador, Manaus, Brasília, Campinas e Guarulhos. Também firmaram o acordo o Tribunal de Contas da União, o comando da Aeronáutica, o Tribunal de Justiça de São Paulo, o Conselho Nacional do Ministério Público e a Agência Nacional de Aviação Civil.

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