Acordo reduz território indígena no Rio Grande do Sul

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Diante do conflito de terra entre índios e agricultores do norte gaúcho, o ministro José Eduardo Cardozo forçou nesta quinta-feira um acordo para reduzir o território dos guaranis de Mato Preto, no município de Getúlio Vargas. Ele pretende diminuir de 4,2 mil para 600 hectares a área definida por uma portaria que assinou há dois anos. Desde 2003, 17 famílias aguardam o cumprimento da norma em barracas às margens dos trilhos da Estrada de Ferro São Paulo - Rio Grade do Sul. "A melhor forma para resolver o conflito é a mediação", afirmou. "As lideranças indígenas concordam desde que haja acordo".

A proposta foi discutida no final da tarde com os guaranis e os agricultores. Os índios, no entanto, não foram convidados para participar da entrevista coletiva. Com a exclusividade do microfone, o ministro disse que tinha reservado parte do dia para discutir uma série de conflitos no Rio Grande do Sul. Ele aproveitou para "lamentar" que as lideranças indígenas do município de Faxinalzinho não apareceram para negociar. "É uma pena que os índios não vieram. Eles perderam a oportunidade de fazer um diálogo", afirmou.

O cacique de Faxinalzinho, Deoclides de Paula, e outras quatro lideranças da comunidade não compareceram ao Ministério da Justiça porque estão presos desde o dia 28 de abril. Numa operação polêmica, a Polícia Federal prendeu os índios numa reunião com representantes do governo federal. Os índios são acusados de matar os agricultores Alcemar e Anderson de Souza. Para entidades de defesa dos índios, o governo ajudou a montar uma armadilha.

Localizado pela reportagem, o cacique de Mato Preto, Joel Kuaray que esteve com o ministro Cardozo, disse que as 75 pessoas da comunidade acampadas na beira da estrada de ferro não "aguentam" mais ameaças verbais e tiros para o alto disparados por grupos de agricultores. "A gente aceita diminuir nossa terra porque hoje estamos na beira da linha do trem", disse. "O povo guarani é muito pacífico e tranquilo, não gosta de brigar", explicou. "A gente tem o sentimento de que as ameaças vão diminuir, porque a redução da terra vai exigir a retirada de um número menor de agricultores da área."

Na entrevista, Cardozo negou que o governo esteja descumprindo artigos da Constituição que garantem a demarcação de terras consideradas indígenas. Ele defendeu o que chamou de "ajuste de direitos" e jogou a responsabilidade pelos conflitos no campo à lentidão do Judiciário em resolver os impasses. Foi na gestão do ministro que ocorreram as mais graves denúncias de violação de direitos humanos nas aldeias por parte de agentes do Estado desde o início da redemocratização. A Polícia Federal é acusada de matar, em operações, os índios Adenilson Munduruku, em novembro de 2012, no Pará, e Oziel Terena, em maio do ano passado, em Mato Grosso do Sul.