O Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro informou que o jovem acusado da morte do menino João Hélio, de 6 anos, está em local "incerto ou não sabido". As promotoras Denise Geraci e Maria Cristina Magalhães, da Promotoria de Execução de Medidas Socioeducativas, querem que o rapaz se apresente à Justiça. O jovem, agora com 19 anos, era menor na época do crime e cumpriu medida socioeducativa por três anos.
Coordenador da organização não-governamental (ONG) Projeto Legal o advogado Carlos Nicodemos disse que protocolou no sábado um pedido para que o MP ouvisse o jovem e os pais dele. De acordo com Nicodemos, dois promotores receberam a petição e indeferiram o depoimento. Eles alegaram que o rapaz se encontra no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), já prestou depoimento à Justiça e que o caso deveria ser apreciado pelas promotoras.
"Se desde sábado eu tento fazer com que o MP escute as razões do jovem e dos pais para a inclusão no programa de proteção, como as promotoras alegam agora que ele está em local incerto?", questionou o advogado.
O jovem foi liberado no último dia 10, pouco depois de completar a maioridade. Ele foi incluído no programa de proteção da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) com o argumento de que era ameaçado de morte, e ontem, o MP deu entrada em um pedido de anulação da inclusão do jovem no PPCAAM. Segundo o MP, se o pedido de anulação for aceito pelo juiz, o órgão entrará com um mandado de busca e apreensão para saber o paradeiro do rapaz.
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