Acusado de matar sem-terra é absolvido. Acusação vai recorrer

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Atualizado em 25/10/2006, às 15h40

José Luis Carneiro, acusado de matar o sem-terra Sebastião da Maia em 2000 em uma suposta emboscada, foi absolvido por unanimidade na noite de terça-feira. A sentença foi proferida por volta de 21h30 pela juíza Elizabeth Khater, no fórum de Loanda, região Noroeste do Paraná. A acusação, porém, pretende recorrer.

Em nota oficial, a Organização Civil Terra de Direitos acusou possíveis irregularidades no julgamento. "A juíza ouviu uma testemunha que não foi citada em nenhum lugar do processo, e que apresentou um depoimento contraditório aos dos testemunhos da defesa. De outro lado, a maioria dos pedidos feitos pela acusação foi indeferida pela juíza, sem justificativa plausível", disse a advogada Gisele Cassano.

As organizações que estão envolvidas com o processo vão recorrer da decisão do júri e devem solicitar um novo julgamento em outra região do estado. Para que o acusado seja responsabilizado e não fique impune, segundo a Terra de Direitos, três possibilidades são estudadas pelas organizações: solicitar o desaforamento (troca de Fórum), a federalização do caso ou enviá-lo para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

A advogada Maria Rita Reis, também da Terra de Direitos, informou que entrará com recurso assim que a decisão da juíza for oficializada. "Iremos entrar com o recurso no Tribunal de Justiça, em Curitiba. Além disso, vamos nos reunir com o presidente do TJ e com o Procurador Geral de Justiça para pedir celeridade no julgamento deste recurso e nos demais processos que envolvem mortes de integrantes do MST", disse.

A reportagem da Gazeta do Povo Online tentou contato com a juíza Elizabeth Khater, no Fórum de Loanda. Uma funcionária do órgão disse que Elizabeth estaria em uma diligência na cidade de Porto Rico, a serviço da Justiça Eleitoral para a distribuição de urnas.

O crime

O crime aconteceu numa emboscada próxima à Fazenda Água da Prata no dia 21 de novembro de 2000 em Querência do Norte, região Noroeste. Os trabalhadores sem-terra transitavam por uma estrada rural quando foram atacados por "pistoleiros" que agiam na região. Durante a suposta emboscada, o lavrador Sebastião da Maia foi morto com vários tiros. O julgamento de Carneiro é bastante polêmico e já havia sido adiado por três vezes, devido à desistência dos advogados de defesa do réu.