Adolescente Aprendiz é usado em golpe

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Escolas de informática e cursos profissionalizantes estão usando indevidamente o nome do programa Adolescente Aprendiz para tirar dinheiro de famílias de baixa renda em Curitiba e região metropolitana. Na semana passada, três casos chegaram à Gazeta do Povo, dois da capital e um de Colombo. Essas empresas costumam prometer a inserção do jovem no mercado de trabalho, quando nem mesmo o programa oficial pode dar esse tipo de garantia. Em Curitiba, os golpistas falam em nome da Fundação de Ação Social (FAS) para convencer os incautos.

No dia 23 de julho, o funcionário de uma dessas empresas ligou para a casa de uma diarista no bairro Santa Felicidade. Disse que tinha um emprego para o filho mais velho e para a sobrinha dela. A menina nem foi e o menino já estava trabalhando. Ofereceram então a vaga para o filho menor, de 14 anos. A diarista ainda perguntou como conseguiram o telefone dela, mas não explicaram direito. Disseram que algum amigo teria indicado. Nos cadastros, essas empresas costumam pedir a indicação de três pessoas entre 11 e 18 anos. A diarista não estranhou.

As promessas eram tentadoras. Como ele é aluno da rede estadual, ganharia uma bolsa com vários cursos e já faria um estágio dentro de duas semanas. Mas havia um custo: 21 parcelas de R$ 99,90. O valor seria descontado na folha de pagamento do adolescente ou a mãe poderia pagar com boleto bancário. Se não pagasse em dia, sobre cada parcela incidiria multa de 20%. Era a regra. Ela aceitou porque tudo parecia muito bom para o filho. Sempre diziam que era do programa Adolescente Aprendiz e garantiram que até 10 de agosto ele estaria empregado.

Em três dias ligaram cobrando cópias de documentos. O contrato foi assinado no último dia 4. O prazo do emprego prometido chegou ao fim, mas foi outro motivo que levou a mãe a romper o contrato. Naquele dia ela havia sido alertada por uma prima que caiu no mesmo golpe. A moça fez o curso, pagou as 21 parcelas de R$ 99,90 e nunca conseguiu o emprego. A mãe decidiu então recuperar os R$ 169 que havia pagado pelo curso. Ao invés disso, quiseram cobrar mais R$ 100 por quebra de contrato. No fim, fizeram um acordo e ela deu por perdido o que pagou.

Em 2006 e 2007, a FAS registrou várias dessas denúncias. Na época, os golpistas usavam inclusive o nome da presidente da instituição. Em alguns núcleos regionais, citavam os técnicos de referência naquelas localidades. Numa dessas situações, a mãe de um adolescente teve de assinar várias notas promissórias. Como ficou inadimplente, foi chamada à empresa e a deixaram em cárcere privado para pressioná-la a pagar. No final, ela fez a denúncia e conseguiu as promissórias de volta.

O programa

O Adolescente Aprendiz é voltado para jovens de famílias de baixa renda. No programa administrado pela FAS, o município subsidia o aprendizado de adolescentes entre 14 e 18 anos (ele entra com no máximo 16 para concluir até os 18). As inscrições são feitas nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e nos seus núcleos regionais. Uma organização não governamental capacita e faz o acompanhamento deles na empresa. Hoje há 40 deles tra-balhando na prefeitura de Curitiba.

Em 2005 a FAS atendia 300 jovens, este ano são 2.600 (1.500 no módulo inicial e 900 já no mercado de trabalho). O salário do adolescente aprendiz é de R$ 390 no país, com exceção do Paraná, que fica em R$ 490 por causa do salário regional maior.