Adolescentes portam 52% das armas apreendidas este ano

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Mais da metade das armas de fogo apreendidas em Londrina, no Norte do Paraná, este ano estava em posse de adolescentes. Os dados são da Polícia Civil que, a pedido do JL, fez um levantamento nos inquéritos policiais que investigam armas apreendidas na cidade. Entre o dia 1º de janeiro e 11 de julho as polícias Civil e Militar apreenderam 222 armas, das quais 115, ou 52%, estavam nas mãos de pessoas com menos de 18 anos.

O porte da arma – sair em via pública com a arma junto ao corpo - foi proibido pela lei federal 10.826/2003 e tornou-se crime inafiançável. A mesma lei endureceu as punições para a posse ilegal de arma, isto é, ter uma arma sem registro na Polícia Federal, e estabelece pelo menos 15 condutas relativas às armas de fogo – transportar, guardar, adquirir, entre outros. A idade mínima para aquisição de arma de fogo é de 25 anos. Ou seja, jamais um adolescente poderia ter uma arma em seu poder.

Na avaliação do delegado Sérgio Barroso, chefe da 10ª Subdivisão Policial, a grande quantidade de armas apreendidas com menores está em consonância com um outro levantamento da Polícia Civil. Três quartos das pessoas presas ou apreendidas no primeiro semestre deste ano têm menos de 25 anos. "Este é um dado muito triste. A nossa função, que é apreender a arma e prender pessoas, nós cumprimos. E percebemos que a maioria das armas está nas mãos dos menores", afirmou.

Na avaliação da promotora da Infância e Juventude Édina Maria Silva de Paula, salvo raras exceções, há envolvimento de adultos. "Quando o adolescente está armado, tem sempre um maior por trás. Houve um adolescente que estava apreendido por porte de arma, e, no dia seguinte em que foi colocado em liberdade, foi reapresentado por ter cometido roubo", afirmou a promotora. Segundo ela, o menor explicou que, quando teve a arma apreendida na primeira vez, ficou "devendo a arma para um maior". "Ele disse que teve de sair, sem arma, e praticar um roubo no mesmo dia que foi colocado em liberdade para pagar a arma, um revólver 38. Era questão de vida ou morte." O revólver teve o valor arbitrado em R$ 400 pelo dono.

A promotora informou ainda que, segundo relatos de familiares de adolescentes apreendidos, é comum que, nos crimes praticados, os menores tenham apoio de adultos para o transporte até o local do crime, de carro ou motocicleta, e fuga.

As situações variam, desde casos em que o adolescente está armado para dar cobertura ao adulto que vai cometer roubo, ou ainda o adolescente que assume a posse da arma devido à penalidade menor.

Apesar de reconhecer que há participação de adultos nos crimes praticados pelos adolescentes e na posse de armas de fogo, Édina de Paula tem posição contrária à redução da maioridade penal. "Isso não vai resolver o problema. Se a maioridade for a partir de 16 anos, os bandidos vão recrutar jovens de 14, e assim por diante." Pela promotoria da Criança e do Adolescente já passaram até crianças na faixa dos 10 anos de idade apreendidas por porte de arma.