Aduana de Foz vira posto de reclamações

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Reformada em 2007, a aduana da Ponte da Amizade, entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, no Paraguai, se tornou um entreposto de reclamações para os turistas. Em época de férias, quem faz compras no Paraguai espera mais de duas horas na fila para declarar as mercadorias adquiridas. Os problemas ocorrem mesmo diante de uma fiscalização feita por amostragem, e não em sua totalidade, como anunciado na época da reforma. Em dias de maior movimento, cerca de 40 mil pessoas cruzam a alfândega nos dois sentidos.

Conforme as regras da Receita Federal, todo turista que deixa o Paraguai com destino ao Brasil deve prestar contas. Se o valor das mercadorias superar os US$ 300, é preciso pagar impostos – 50% sobre o excedente da cota. Caso contrário, é necessário declarar quais mercadorias foram adquiridas no país vizinho. O problema é que a espera na fila é um tormento para os turistas.

Aos sábados, dia de maior movimento no Paraguai, a espera, em geral, passa de duas horas, além do tempo que se leva para cruzar a Ponte da Amizade de carro. Nos dias de semana, dependendo do movimento e do horário, o tempo médio de espera chega a uma hora.

O turista Gerson Morais, 50 anos, de Presidente Prudente (SP), era um dos que aguardavam para ser atendido na fila na terça-feira, dia considerado de relativa tranqüilidade. Ele comprou um GPS e outras mercadorias que não excediam a cota. Preferiu declarar para não correr o risco de perder os produtos na volta para casa.

Gerson reclamou da estrutura e disse que o governo poderia criar outro sistema de fiscalização para quem não adquire produtos acima da cota, caso em que não é necessário pagar impostos. "Acho que não precisava declarar, já que a mercadoria está dentro da cota. É muito tempo na fila". Morais avalia que a distribuição de senhas e a instalação de cadeiras facilitaria a vida de quem tem de esperar.

Outro turista, o catarinense Alessandro Rosa, ficou com a mulher e dois filhos pequenos durante uma hora e meia na fila, também na terça-feira, mesmo tendo prioridade de atendimento por estar com crianças. "É muita gente, muita loucura", reclama.

Impostos

Segundo a Receita Federal, só 10% das pessoas que passam pela aduana paga impostos, já que uma minoria compra produtos acima da cota. Mesmo para quem paga impostos, no entanto, há dificuldades. A taxa é paga no posto do Banco do Brasil que fica na alfândega, que só funciona das 11h30 às 17h30. O turista que passar pela aduana antes ou depois deste horário precisa quitar o imposto em caixas eletrônicos no centro de Foz do Iguaçu, o que dificulta, principalmente para quem depende de transporte.

O auditor fiscal da Receita Federal Ivair Hoffmann diz que a formação de filas na alfândega brasileira para fazer a declaração de bagagens se deve ao expressivo número de pessoas na fronteira. "O problema é o número de pessoas. Tem dia que tem 3 mil. Não há lugar no país que tenha estrutura adequada. Não é desejável, mas fazemos o possível", diz.

O problema é maior em meses de férias, como julho, pois o movimento na fronteira aumenta e há servidores em férias. O grande fluxo de turistas levou a Receita Federal a não fiscalizar todos os que cruzam a fronteira. Hoje o procedimento seria inviável, segundo a Receita Federal, porque a fronteira ficaria parada. Atualmente, 15 funcionários da Receita atendem o setor de bagagem. Eles fiscalizam nas pistas de entrada do Brasil, orientam turistas na fila e registram as declarações.