Advogada recorre e não confirma rejeição de bebê no PR

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A advogada Margareth Zanardini, que tenta retomar a guarda de trigêmeas para um casal de Curitiba (PR), disse nesta segunda-feira (04) que não houve "rejeição específica" a um dos bebês, conforme versão apresentada de forma anônima por funcionários do hospital onde elas nasceram.

A suposta rejeição teria motivado a ordem judicial de internamento das crianças em um abrigo. Mas, questionada reiteradas vezes sobre essa questão, ela desconversou: "Não tenho condições de informar isso, pois está nos autos". O processo corre em segredo de Justiça. As crianças nasceram após inseminação artificial.

Em um momento da entrevista coletiva, perguntada se o pai teria tentado deixar uma das crianças, optando apenas por duas, ela admitiu que isso "em parte é verídico". No entanto, logo depois reforçou: "Mas não posso entrar em detalhes do processo". A advogada também chamou a atenção para as condições da mãe. "Parece que todos que veem (esse caso) nunca se equivocaram em nada, não sabem que uma mãe, em estado puerperal, pode equivocar-se", disse. Instada novamente para explicar a declaração, respondeu: "Está dentro dos autos e não gostaria de me manifestar a respeito".

Questionada sobre possível rejeição ocorrida dentro do hospital, relatado por funcionários, Margareth ressaltou não ter conhecimento. "Quando o cliente traz o caso informa o que aconteceu em sua visão", disse. Para ela, o processo em tramitação é nulo porque a família foi ouvida sem que houvesse acompanhamento psicológico para a mulher e sem que fossem assistidos por um advogado. Segundo a advogada, a decretação da extinção do poder parental de uma das filhas veio na mesma data em que eles foram ouvidos, no dia 23 de fevereiro. Ela foi contratada no dia seguinte e fez várias petições de reconsideração.

A advogada reclamou, no entanto, que os pedidos foram negados. "Entendem os juízes que é em função do bem-estar das crianças", disse. Segundo ela, o direito de amamentação dos bebês foi retirado da mãe, com base no laudo de uma enfermeira do hospital que teria dito que não havia necessidade do leite materno. "Fomos surpreendidos com essa informação atípica", acentuou Margareth. De acordo com ela, a amamentação das três crianças foi feita pela mãe até no dia anterior àquele em que elas foram para o abrigo. "Em relação à enfermeira, (os familiares) pretendem tomar medida mais célere posteriormente", adiantou.

A advogada aguarda a apreciação de mais um recurso em segundo grau que pede a restituição das crianças aos pais. Enquanto isso eles somente têm o direito de ver os bebês durante duas horas por semana, sem amamentação. "Há mais de um mês os pais querem as três crianças", reforçou. "Nenhuma foi abandonada".

Margareth alega que não está sendo respeitado o Estatuto da Criança e do Adolescente, que garante que todo o aparato médico e judicial deve priorizar a manutenção da criança com a família. A advogada disse que juntou aos autos a declaração de uma psicanalista atestando as condições de a família receber as três filhas.

O pai é nutricionista e a mãe, economista, e ainda não tinham filhos. Ambos têm menos de 30 anos e, de acordo com Margareth, com a ajuda da família têm condições de garantir o futuro das três crianças. Ela ressaltou que vai tentar de todas as formas que as crianças sejam entregues aos pais. "Se necessário vamos aos organismos internacionais, mas não acredito que seja necessário", afirmou. "Há um bom senso para que se cumpra a lei".