Advogado atende pescadores na prisão

O esquema

O MP identificou um núcleo montado na 1ª Vara Cível de Paranaguá para arrecadar dinheiro com custas processuais contra a Petrobras. Advogados entravam com ações em duplicidade ou com prazo prescrito. As ações eram chamadas pelo grupo de "processos podres". Três empresas foram criadas para movimentar o dinheiro. Advogados também não pagavam aos pescadores as indenizações liberadas pela Justiça. Veja os principais acontecimentos de 2014:

• 10 de abril – A Gazeta do Povo publica a primeira reportagem, mostrando que a advogada Cristiane Uliana havia se apropriado indevidamente da indenização de 18 pescadores.

• Maio – A 1ª Promotoria de Justiça de Paranaguá abre investigação motivada pelas reportagens da Gazeta do Povo.

• 5 de agosto – Oito pessoas são presas (entre elas o juiz Hélio Arabori e o dono de cartório Ciro Antônio Taques) acusadas de montar um núcleo de fraudes milionárias dentro da 1ª Vara Cível de Paranaguá. Outras sete pessoas têm a prisão decretada e são consideradas foragidas da Justiça.

• 20 de agosto – Justiça recebe do Ministério Público denúncia contra 19 pessoas que estariam envolvidas no núcleo de fraudes montada ­­­­na ­­1ª Vara Cível de Paranaguá.

• 21 de agosto – Justiça determina o bloqueio de bens no montante de R$ 16 milhões de oito acusados, entre eles o juiz Hélio Arabori e o escrivão judicial Ciro Antônio Taques.

• 24 de agosto – Nova reportagem da Gazeta do Povo mostra que investigações trazem indícios de participação do advogado da Petrobras no esquema, o que teria lesado a estatal.

• 31 de agosto – A Gazeta do Povo revela que mais de 12 mil processos podres (já prescritos ou em duplicidade) foram identificados no Fórum de Paranaguá.

• 18 de setembro – Depois de 45 dias, o juiz Hélio Arabori deixa a prisão.

Habeas Corpus

Acusado de fraude, juiz é solto após 45 dias preso no quartel da PM em Curitiba

O juiz aposentado Hélio Arabori, apontado como um dos líderes do esquema denunciado à Justiça sobre fraudes contra pescadores do Litoral do Paraná, foi posto em liberdade na última quinta-feira, por força de um habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça do Paraná. Ele estava preso preventivamente a pedido do Ministério Público e ficou detido por 45 dias no quartel central da Polícia Militar em Curitiba.

"Eu não vejo como uma vitória, mas como a garantia de um direito dele [Arabori] que foi preservado", definiu o advogado Leonardo Buchmann. "Ele está mais tranquilo, porque, agora, em liberdade, ele tem condições de, junto com a sua defesa e seus advogados, formar uma defesa técnica melhor", acrescentou o defensor.

Entre 2003 e 2013, Hélio Arabori era juiz na 1ª Vara Cível de Paranaguá, onde o núcleo denunciado teria se instalado para fraudar ações de indenizações movidas por pescadores contra a Petrobras. O magistrado é acusado de ter exigido parte dos valores levantados pelo grupo, com a arrecadação de honorários e custas das indenizações movidas contra a estatal. Em troca, ele facilitaria a tramitação dos processos.

O advogado de Arabori acredita que vai conseguir comprovar a inocência do cliente. Segundo Buchmann, a denúncia acatada pela Justiça foi embasada apenas na delação de outros dois réus: a advogada Cristiane Uliana e o serventuário Arival Tramontim Ferreira Júnior. "O Júnior não tem credibilidade nenhuma. Está foragido, inclusive. Tem uma ficha criminal extensa. (...) A Cristiane é réu confessa", disse.

Conversa

Veja síntese da conversa do advogado Marcos Gustavo Anderson com o acompanhante de um pescador dentro da prisão:

Advogado – "Esse extrato aqui não se refere a isso [processo]. Isso é uma coisa e isso é outra [outro processo]. O que vocês têm que dar uma olhadinha lá no Fórum é isto aqui [diz o número do processo]".

Advogado – "O que aconteceu neste processo? Foi levantado, foi feito um depósito de R$ 58 mil a [diz o nome do pescador]. Esse foi o depósito inicial. Esse foi o depósito inicial em 17 do 11 de 2009, R$ 58 mil. Então, esse processo aqui é o do óleo, que é do dinheiro grande.

Acompanhante – Que ele não recebeu.

Advogado – Ele já recebeu uma parte. O senhor recebeu um valor da Cristiane [a advogada Cristiane Uliana, também ré no processo], lá, um valor... (...) o senhor recebeu um valor comigo e depois um valor com a Cristiane, né? Dois valores o senhor recebeu.

Acompanhante – Mas tem que ir lá nela [Cristiane Uliana] ou ir no Fórum?

Advogado – O [diz o nome do pescador] agora sou eu que tô atendendo ele. Então seria interessante até deixar uma cópia disso aqui, pra eu ir atrás depois.