Advogado contesta denúncia do MPF e nega qualquer envolvimento com desembargador afastado

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O advogado paranaense Michel Saliba Oliveira contestou nesta sexta-feira a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) - aceita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) - que o imputa de crimes de formação de quadrilha e estelionato qualificado. A denúncia cita ainda outros três advogados e culminou com o afastamento do desembargador e ex-juiz federal do Paraná, Dirceu de Almeida Soares, das atividades do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região.

O desembargador, segundo a denúncia, constrangia e pressionava os demais integrantes do TRF para a concessão de decisões judiciais favoráveis a advogados amigos. No rol de amigos, segundo a denúncia, estaria Saliba e os advogados Roberto Bertholdo, do Paraná, Roberto Morel, de São Paulo, e José Carlos Jacinto de Andrade, do Rio de Janeiro. Saliba afirma não conhecer Morel e Jacinto de Andrade, mas diz que já trabalhou com Bertholdo em ações contenciosas.

Saliba refutou ainda qualquer tipo de envolvimento com o desembargador e disse que não o conhece pessoalmente e que jamais manteve contato por telefone com Soares. "Além do mais, nenhum processo meu foi relatado pelo desembargador".

Quanto à denúncia, Saliba classifica a acusação do MPF, contra ele, de "estapafúrdia, assim como o recebimento pela Corte do Especial do STJ". Ele explica que teve o nome citado apenas no depoimento do juiz Ricardo Rachid de Oliveira "e de forma positiva". Em dois depoimentos, em setembro de 2004 e abril de 2005, em juízo, Rachid diz que "não se recorda se este (Michel Saliba) é o advogado que iniciou o processo, mas que sabe que não foi com Michel Saliba com quem falou a pedido do desembargador federal..." - desvinculando um possível envolvimento do advogado com o desembargador.

Em abril de 2005, num depoimento prestado no STJ, em Brasília, o desembargador Dirceu de Almeida Soares diz que não conhece o advogado Michel Saliba Oliveira - o que corrobora a versão de Saliba. No depoimento, o desembargador diz conhecer o advogado Roberto Bertholdo há cerca de 10 anos e que nunca intercedeu, quanto ao mérito, em favor de alguma causa patrocinada por ele. No entanto, Soares confirma que já pediu aos colegas preferências na apreciação de alguns processos.

Num desses pedidos, Bertholdo é favorecido. O desembargador diz no depoimento "que telefonou uma vez para a Vera Lúcia (juíza federal Vera Lúcia Feil Ponciano) solicitando que ela recebesse o Roberto Bertholdo para dar preferência na apreciação de um pedido referente a liminar de um mandado de segurança, mas que nunca pediu a ela que retardasse o julgamento de algum processo de Bertholdo".

O desembargador cita ainda que é comum a prática de pedidos de preferências entre os desembargadores. "A maioria dos meus colegas desembargadores, por ser comum, me pediu preferência no julgamento de alguns feitos. É uma prática normal no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região o pedido de preferência entre os colegas da Corte e os Juízes de 1º Grau, o que não influência quanto ao mérito da decisão".

Apesar dos constantes pedidos dos "colegas desembargadores", como Soares relata, o desembargador diz que "nunca se deu por impedido ou suspeito para atuar em referido processos de que havia formulado pedido de preferência aos magistrados de 1º Grau".