Advogados punidos este ano já superam todos os casos de 2005

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Os advogados estão definitamente na berlinda: ligações perigosas com o crime organizado, esquemas milionários de corrupção e orientações nada abonadoras aos clientes (como a indução ao choro de Suzane von Richthofen diante das câmeras) pipocam nas manchetes e mancham a reputação de uma profissão das mais nobres.

No Paraná não é diferente: segundo a seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil, só neste primeiro semestre de 2006 o número de penalidades aplicadas aos profissionais já superou as aplicadas no ano passado inteiro: 445 contra 425 de 2005.

As suspensões neste primeiro semestre também já superaram todas as registradas no ano passado - 350 contra 325. O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PR, espécie de primeira instância, já julgou 978 processos este ano, número equivalente a 75% dos 1.296 avaliados no ano passado. Em 2004 tinham sido de apenas 790 julgamentos.

De acordo com o secretário-geral adjunto da OAB-PR, José Francisco Machado de Oliveira, responsável pelos processos disciplinares, há duas justificativas para esse quadro: "Esta gestão, que começou em janeiro de 2004, fez questão do processo disciplinar. Além disso, a sociedade está cada vez mais politizada e evoluída, as pessoas vão atrás de seus direitos", afirma.

Mas há outras explicações. "Há uma queda de valores e de responsabilidade na sociedade que não afeta só o pessoal da advocacia. Os políticos são um exemplo", afirma a advogada e professora de ética da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC), Vera Svoboda Magalhães. Segundo Vera, os advogados, por representarem interesses de terceiros, acabam em tese tendo maior responsabilidade perante a sociedade – o que gera mais visibilidade quando ele cometem faltas. "Eles são responsáveis como cidadãos e enquanto representantes do direito de clientes", resume.

De acordo com o coordenador do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Edson Isfer, a raiz do problema está na formação dos jovens advogados. "Eu fico atônito em perceber que os alunos perderam o idealismo", afirma. "Os jovens acreditam que a faculdade de direito é apenas uma forma de êxito financeiro, muitos nem têm perfil para atuar como operadores do direito."

Este ano, na primeira semana de aula do curso de Direito da UFPR, quando questionados sobre o motivo de terem escolhido a carreira, grande parte dos calouros respondeu "possibilidade de retorno financeiro". Na mesma ocasião, estudantes testemunharam outros alunos dizerem que vão fazer Direito para "ter o direito de matar".

Segundo Isfer, a UFPR tenta corrigir esse tipo de desvio, investindo em disciplinas propedêuticas – que têm por objetivo a formação geral, humanística, crítica e reflexiva – nos primeiros anos de formação. "É nosso diferencial, que faz com que sejamos um dos três melhores cursos de direito do país", afirma.

Já a OAB-PR está tentando fazer a sua parte, segundo Machado de Oliveira. "Nos processos da entidade não há corporativismo nem favorecimento, somos defensores do estado democrático de direito, os maus advogados têm de ser afastados", afirma. Segundo ele, a OAB tem um compromisso com a sociedade brasileira. "A sociedade tem alta confiança na Ordem e faremos de tudo para continuar merecendo isso", declara.

O secretário-geral diz que os processos da instituição levam em conta a defesa do advogado ao mesmo tempo em que zelam pela eficácia e agilidade do trâmite. "Todas as denúncias são investigadas, só são considerados improcedentes casos em que o advogado é denunciado, por exemplo, porque gritou num bar ou porque o denunciante o acusa de tê-lo despejado de sua residência, quando na verdade o advogado foi contrato pelo cliente para isso", explica.