O sistema prisional do Paraná tem uma média de 6,8 presos sob a responsabilidade de cada agente penitenciário. Os dados são do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão ligado ao Ministério da Justiça, e indicam que o número de agentes penitenciários está abaixo do ideal. O conselho estabelece que cada profissional deveria zelar por, no máximo, cinco presos. Até o primeiro semestre do ano passado, no último levantamento realizado, eram 23.263 os presos custodiados no estado, para 3.417 agentes.
Na prática, porém, a relação preso/agente é ainda maior. Na quinta-feira da semana passada, dia da rebelião na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, eram 30 agentes trabalhando, e apenas 14 lidando diretamente com os 1.578 presos da unidade. Cada agente, portanto, estava responsável por 112 detentos. "É óbvio que faltam agentes, por isso a Polícia Militar ali servia para manter um equilíbrio. Quando ela saiu, veio a revolta", diz o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná, Clayton Auwerter. Segundo os dados do Conselho de Política Criminal, 40 policiais militares reforçavam a segurança nos presídios paranaenses. No Rio Grande do Sul, com uma população carcerária de 28.619 detentos, 537 PMs auxiliam o trabalho nas penitenciárias.
Tensão
Ontem, o sindicato promoveu uma entrevista para que os agentes que foram mantidos reféns durante a rebelião fossem ouvidos pela imprensa. Abalada e com medo, a maioria dos agentes não compareceu. Apenas o agente penitenciário Antônio Luiz Alves falou. Alves disse que foi rendido, junto com outros três colegas, quando o grupo fazia a contagem de presos em uma das galerias da PCE. "Até o 20.° cubículo (cela) estava tudo bem. Foi quando eles estouraram uma das portas e vieram para cima de nós com estoques e pedaços de pau."
O agente disse que tentou fugir, mas foi impedido pelos presos. "Passou um filminho na minha cabeça. Era uma situação de muita tensão", comentou. Com hematomas nos olhos, na cabeça, braço e costas, ele afirmou que a presença da Polícia Militar garantia mais segurança ao trabalho. "Uma rebelião ocorre por uma série de fatores. Mas em nove anos que a PM esteve lá, não tinha acontecido mais coisas desse tipo. Bastou eles saírem para isso se repetir."
A cúpula do governo do estado nega que a saída dos policiais seja uma das causas da rebelião. O governador Roberto Requião declarou que havia índicios de que a revolta dos detentos foi facilitada pelos próprios agentes penitenciários, que teriam misturado presos de facções rivais nas mesmas galerias. O ato seria uma forma de protesto contra as condições de trabalho no local. O governador determinou a abertura de inquérito policial no Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), da Polícia Civil, para apurar as causas da rebelião.
Já o presidente do Sindicato disse que a categoria também quer apurar as responsabilidades sobre o ocorrido. Sobre a declaração do governador, Clayton limitou-se a dizer que "quem acusa tem de provar."
Segundo ele, o próprio secretário de Estado da Justiça, Jair Ramos Braga, sabia que com poucos agentes penitenciários e sem a Polícia Militar na PCE o risco de uma rebelião era iminente. "Há um ofício do secretário de Justiça para o secretário de Segurança pedindo que os policiais continuem ali e um outro, depois da saída dos mesmos, pedindo que eles retornem." Ontem, o secretário de Justiça passou a tarde em reunião.
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