Agricultor que cuidar de nascente d’água será remunerado

Produtores rurais da Bacia do Rio Miringuava, em São José dos Pinhais (Grande Curitiba), serão remunerados pelo Programa "Produtor de Água" caso adotem práticas de preservação da área do manancial. O ponto de partida do projeto, previsto para fevereiro de 2014, é a assinatura de um convênio entre a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema) do Paraná e a Agência Nacional de Águas (ANA). A previsão é que o acordo renda R$ 2 milhões em repasses da agência ao estado no próximo ano.

A assinatura do convênio deverá ocorrer nos próximos dias, mas a implantação do projeto depende da conclusão de um estudo encomendado pela Sema ao Fundo Brasileiro para Biodiversidade (Funbio). Com o levantamento em mãos, o que deve ocorrer ainda neste mês, a secretaria planeja lançar o edital e iniciar os pagamentos em até 60 dias.

Ao todo, 500 agricultores já foram mapeados na microbacia do Miringuava pelo Paraná Bioclima – programa do governo estadual que já previa a implantação do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) aos proprietários do entorno de mananciais e àqueles instalados em Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs).

De acordo com a Sema, a expectativa é que haja pagamentos superiores a R$ 20 mil anuais no Paraná. O valor final de remuneração, porém, dependerá da quantidade de nascentes e cursos d’água existentes na propriedade, o tamanho dela e a adoção de práticas de conservação da biodiversidade.

Inicialmente, a fonte dos recursos, segundo o secretário do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida, será o Fundo Estadual de Meio Ambiente. "Mas estudamos a possibilidade de que Copel, Sanepar e pequenas centrais hidrelétricas destinem um pequeno porcentual dos seus faturamentos brutos para o fundo. Elas trabalham com água e serão beneficiadas diretamente pelo programa", diz.

Exemplo

Um exemplo desse benefício está na Bacia do Rio Miringuava, onde a Sanepar planeja instalar uma barragem para aumentar a capacidade atual da estação de tratamento do rio de 700 litros por segundo para 2 mil. Com a implantação do projeto no local, a empresa poderia equilibrar as despesas com os processos de tratamento da água.

Outras três bacias deverão ser beneficiadas pela ação durante o próximo ano. Elas ainda não estão definidas, mas a ideia é que estejam em locais com contribuição para mananciais de tratamento e de maior densidade populacional – com mais processos produtivos degradantes. Os R$ 2 milhões que serão repassados pela ANA ao Paraná serão utilizados na capacitação dos técnicos do projeto no estado e elaboração dos diagnósticos das bacias.

Estudo sobre pagamento estadual já tem critérios definidos

O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) já definiu os critérios para a implantação do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Paraná e deverá entregar o seu estudo ao governo do estado até o próximo dia 30.

"Da forma que propusemos, o pagamento poderá ser explicado ao produtor de modo que ele não fique em dúvida quando um vizinho, com uma área igual a sua, receber mais. Isso porque o cálculo não levará em conta apenas o tamanho da propriedade, mas também a forma como o produtor protege aquele manancial", diz Manoel Serrão, técnico da Unidade de Mecanismos Econômicos e Financeiros da Funbio.

O pagamento será calculado com base no faturamento líquido do proprietário e descontado do chamado "risco agrícola", haja vista que não recairão fatores como o custo da produção sobre a preservação do manancial. O ponto de partida para o cálculo será um porcentual do valor de arrendamento da propriedade.