Apucarana - O projeto Oásis, uma parceria da prefeitura de Apucarana (no Norte do Paraná) e a Fundação Grupo Boticário, é um exemplo da regulamentação da Lei Federal de Serviços Ambientais. A ampliação do projeto, que a partir de hoje passa a remunerar 133 agricultores proprietários de áreas com remanescentes de florestas ou nascentes de rios na cidade, pode consumir todos os recursos do Fundo do Meio Ambiente do município em dois anos. Antes, eram 64 agricultores beneficiados. Atualmente, há cerca de R$ 300 mil em caixa, mas a previsão é de que, até o final deste ano, sejam gastos R$ 280 mil, conforme números da prefeitura.
A situação só não é tão grave porque, todo mês, cerca de R$ 16 mil entram na conta, a maior parte pelo repasse de 1% do que a Sanepar arrecada no município. Porém, mesmo com esse reabastecimento, a falta de verba se tornou uma das principais preocupações para os coordenadores do Oásis. Eles não sabem se haverá lastro para ampliar o programa em 2012.
O secretário municipal de Meio Ambiente, João Batista Beltrame, mostra-se confiante. "Tenho certeza que fontes de recursos existem, aqui e no exterior", afirma. Ele espera que a visibilidade que o município deve ganhar ao sediar, em 22 de março, no Dia Mundial da Água, o 2º Seminário Internacional do Programa Produtor de Água, desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA), ajude a atrair novos investidores.
O otimismo prevalece também entre os representantes do meio rural. "No futuro, o pagamento por serviços ambientais será a regra. Com o Oásis, abriu-se a porta. A sociedade urbana precisa ajudar, esse é o caminho. O meio ambiente é tão importante que é temeroso colocar a preservação só sob responsabilidade dos agricultores", defende o presidente do Sindicato Rural de Apucarana, Jorge Nishikawa.
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