Alarme que incomoda dá multa de R$ 950

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O veranista que sai de férias e liga o alarme para evitar intrusos durante a ausência pode encontrar outro tipo de má surpresa quando estiver de volta. Ao invés de algo faltando em casa, um papelzinho na caixa de correio – a prefeitura de Curitiba tem uma regulamentação contra alarmes que disparam acidentalmente e tiram o sossego da vizinhança. A multa para quem fizer do alarme residencial um transtorno para quem vive nas redondezas é de R$ 950 – o valor pode ser ainda maior dependendo do volume da sirene. A fiscalização está a cargo da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA).

O gerente de planejamento ambiental da SMMA, Edison Riva, esclarece que a autuação vale apenas para disparos acidentais e não é aplicada se a casa for realmente invadida. "A idéia é impedir que o alarme se torne um incômodo para os moradores. Não aplicamos a multa logo na primeira ocorrência", explica. Na primeira vez em que o alarme dispara, o proprietário da casa recebe apenas uma notificação. Se for reincidente, a secretaria faz a autuação, com pagamento de multa.

Segundo o supervisor técnico da empresa Centronic, Marcos Luís Peggo, disparos acidentais podem ocorrer por várias circunstâncias. "Normalmente, esses alarmes são programados para detectar movimento. Se a pessoa deixa uma janela aberta para ventilar a casa, o movimento das cortinas devido ao vento ou a entrada de um inseto grande que voe perto do sensor já pode acionar um sistema que vigia o cômodo", diz. Alarmes em ambientes externos ainda podem disparar por causa do movimento de animais como cães, rajadas fortes de vento que movimentem galhos de árvores ou chuvas.

Peggo acrescenta que os proprietários de residências às vezes instalam alarmes inadequados aos locais que querem proteger. "Como um alarme externo, para áreas abertas, custa de duas a três vezes mais do que um semi-externo, adequado para garagens, por exemplo, as pessoas escolhem instalar o mais barato em um lugar onde pode acabar funcionando mal, detectando o que não devia", completa. A instalação mal-feita, com fiação inadequada, também pode causar disparos acidentais.

Riva afirma que a regulamentação permite que o alarme toque por até 15 minutos. De acordo com Peggo, a maioria dos aparelhos faz barulho por 5 minutos antes de parar para se rearmar (e tocar novamente em caso de intrusos). A recomendação da empresa de segurança para quem viaja é solicitar a regulagem no alarme, que só pode ser feita por um técnico. Riva ainda avisa que, como os fiscais da SMMA não podem entrar nas casas, o veranista deve deixar um vizinho, parente ou amigo responsável pela residência.