Alckmin pede “rito especial” para licenciar obras antirrodízio já prontas

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Em meio à pior crise de abastecimento enfrentada pela Grande SP, o secretário estadual Benedito Braga (Recursos Hídricos) pediu ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) a adoção de um “rito especial” no licenciamento ambiental de obras antirrodízio.

O ofício é encaminhado à presidente do Consema, que também é secretária estadual do Meio Ambiente. Nele, o secretário de recursos hídricos pede que o Consema “analise a possibilidade de adoção de um rito especial à tramitação e análise dos respectivos pedidos de licenciamento”. Na lista das obras, estão medidas que já foram até inauguradas pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).

As obras são: a interligação do Rio Pequeno ao Rio Grande e sua transposição ao Alto Tietê (em andamento), a captação de água no rio Guaió (entregue), a reversão do rio Itapanhaú (anunciada para 2016), a captação no rio Guaratuba (entregue) e a captação de 1500 litros de água por segundo no rio Alto Juquiá (em projeto).

A secretaria de recursos hídricos admitiu que todas as obras têm algo a ser feito sob o ponto de vista ambiental.

Em março, o secretário de recursos hídricos disse que o governo do Estado havia feito uma escolha entre entregar água ou respeitar o rito ambiental.

“Se fossem respeitados os ritos, não teríamos condições de prover essa água à população em julho [de 2015]”, afirmou o secretário, que disse ainda que seriam usados “atalhos” para cumprir as exigências.

Estado crítico

Na última semana, o governo do Estado decretou, para a surpresa de especialistas, o estado de “criticidade” na bacia do Alto Tietê, que passa por severa estiagem. A bacia do Alto Tietê é justamente onde estão a maioria dessas obras a que o secretário de recursos hídricos pediu velocidade no licenciamento ambiental. Essa é a primeira vez que o governo do Estado utiliza-se do “estado de criticidade” para fazer solicitações a conselhos.