Maceió O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PcdoB), ainda não sabe se disputará a reeleição. "Só posso ser candidato à reeleição se houver uma convocação. Na Câmara, ninguém é candidato de si mesmo", afirmou.
Rebelo tem sido cauteloso ao falar sobre as eleições na Casa, que passou por forte desgaste desde o "estouro" do escândalo do mensalão. Logo em seguida vieram as denúncias dos sanguessugas, que envolveram grande número de parlamentares.
Após as eleições, Rebelo deve concentrar esforços para votar propostas importantes que estão paradas na Câmara.
O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), destaca a necessidade de votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 536/97, que cria o Fundeb, ainda neste ano, para que entre em vigor no início de 2007. O Fundeb estabelece novas regras para aplicação de recursos federais na educação em todo o país.
As prioridades do governo serão apresentadas na reunião de líderes que o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, marcou para terça-feira (31), a fim de estabelecer uma agenda para as próximas sessões da Câmara.
Além do Fundeb, Arlindo Chinaglia considera prioritários temas como a minirreforma tributária (PEC 285/04).
"Eu citaria como relevante a minirreforma tributária, que teria a unificação nacional do ICMS, os fundos de desenvolvimento regionais e também o aumento de um ponto porcentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)", afirmou.
Uma proposição que deve entrar na pauta em breve, de acordo com o presidente da Câmara, é a PEC 349/01, que estabelece o voto aberto para todas as deliberações do Poder Legislativo e ainda depende de aprovação na Casa em segundo turno.
Outro tema "delicado" é o reajuste dos salários dos deputados e senadores.
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