Aliança partidária nacional terá de ser respeitada nos estados

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Brasília – As alianças partidárias nacionais terão de ser respeitadas pelos estados nas eleições de outubro deste ano. Por nove votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a obrigatoriedade da verticalização nas eleições deste ano. Somente os ministros Marco Aurélio Mello e Sepúlveda Pertence votaram pela improcedência da ação direta de inconstitucionalidade movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionou a validade da emenda promulgada pelo Congresso que acaba com a verticalização a partir deste ano.

A primeira a votar pela manutenção da regra foi a ministra Ellen Gracie, que assumirá em abril a presidência do STF.

Relatora da ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela OAB, Gracie foi favorável à ação que pede a inconstitucionalidade da emenda promulgada pelo Congresso.

Também votaram a favor da ação da OAB os ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa, Enrique Ricardo Lewandowski, Carlos Britto, César Peluso, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Nelson Jobim, presidente do STF.

Por conta do impasse jurídico sobre a verticalização, muitos partidos ainda não decidiram se vão lançar candidato próprio à Presidência da República. Esse é o caso da ala governista do PMDB, que defende que o partido fique livre para se coligar nos estados em vez de ter candidato próprio na disputa presidencial.