Entrevista
Estudo liga corrupção à baixa educação
Clóvis Alberto Vieira de Melo, professor de Ciência Política da Universidade Federal de Campina Grande.
Prefeituras corruptas amargam resultados pífios na educação. Esse é o resultado de um levantamento realizado pelo professor de Ciência Política da Universidade Federal de Campina Grande Clóvis Alberto Vieira de Melo. Após analisar auditorias da Controladoria Geral da União (CGU) em 556 municípios brasileiros, dentre os quais 63% apresentaram casos de corrupção entre 2001 e 2004, Vieira de Melo constatou que, nessas localidades, as taxas de abandono escolar são maiores, enquanto a taxa de aprovação e as notas do Ideb e da Prova Brasil são menores. Em entrevista à Gazeta do Povo, o pesquisador explica a correlação entre desvios do erário e baixa qualidade no ensino.
Por que a corrupção prejudica a educação?
A corrupção retira os principais insumos que promovem uma educação de qualidade. Nos municípios com desvio de verbas, há uma quantidade menor de escolas com bibliotecas e de equipamentos essenciais, tais como computadores ou audiovisuais. Os professores têm menos formação e menor salário, além de se queixarem mais de falta de recursos pedagógicos. Quais são as principais causas da corrupção detectadas nesses municípios?
Os municípios em que a população apresenta renda média mais baixa têm maior número de casos de corrupção. Mas essa não é a principal causa da corrupção nos municípios. Os mais corruptos têm outras características. Em geral, estão em estados em que os sistemas de controle funcionam precariamente, a exemplos dos tribunais de contas ou do Ministério Público. Em muitos casos, prefeitos que não poderiam mais se reeleger aproveitam a situação para desviar mais verbas públicas, visto que não possuem mais o constrangimento eleitoral. A corrupção está ainda diretamente relacionada a municípios com servidores com baixa formação profissional. Como mudar esse quadro?
Principalmente aumentando o controle dos gastos públicos, com órgãos eficientes e independentes. E, depois, melhorando a eficiência do sistema judiciário. Não adianta amarrotar o Poder Judiciário de processos se o sistema não tem como arcar com a carga, que supera os 14 milhões de processos por ano.
Uma boa notícia para a educação no Paraná. O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Paraná iniciam na segunda-feira uma série de auditorias em municípios com notas baixas nos indicadores de educação divulgados pelo Ministério da Educação (MEC). O objetivo é encontrar as causas da falta de qualidade no ensino e propor soluções.
Para inaugurar o trabalho, foram selecionados quatro municípios com altos índices de evasão escolar, principalmente nas séries iniciais do ensino fundamental (1.º ao 5.º ano). Os tribunais, no entanto, preferiram não revelar quais serão as cidades para não prejudicar a análise das movimentações financeiras.
Com o tempo, os órgãos pretendem estender a fiscalização à avaliação de outros índices, como o desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), e a outras prefeituras, além de estimular a população a denunciar modelos de má gestão educacional.
No Paraná, a taxa de abandono escolar da educação básica, de acordo com o Inep, instituto de pesquisas educacionais ligado ao MEC, foi de 1,6% no ensino fundamental e de 6% no ensino médio em 2011. "Vamos analisar todos os gastos em educação nesses municípios, como repasses para merenda e transporte escolar, melhoria de infraestrutura e salários de professores, para ver o que impede esses municípios de manter as crianças na escola e melhorar o seu desempenho escolar", afirma Luiz Gustavo Gomes Andreoli, secretário do TCU.
Nos casos em que forem identificados danos aos cofres públicos, os prefeitos terão de devolver os recursos desviados e serão penalizados o que pode levar à sua inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa. E não é tão difícil que isso aconteça. Um estudo publicado no ano passado provou a relação direta entre corrupção e deficiência educacional, baseado na análise de 561 auditorias realizadas pela Controladoria Geral da União (CGU) em 556 municípios de todo o país, por sorteio. Foram detectados desvios de recursos em 354 prefeituras, 63,7% do total.
As equipes técnicas dos dois tribunais consideram que a complementaridade entre os órgãos ajudará a elaborar um diagnóstico mais preciso das dificuldades dos municípios. Além disso, o projeto também conta com a parceria do Ministério Público do Paraná. "O TCU, verificando o que as prefeituras fazem com os recursos do governo federal, e o TCE, com os outros gastos referentes à educação no município, poderão propor ações eficazes e persuasivas para mudanças", defende Evandro Bulcão Vianna, assessor de inteligência da Secretaria do TCU no Paraná.
Denúncias
Interessados em fazer denúncias sobre a má gestão educacional em seu município podem procurar anonimamente a ouvidoria do Tribunal de Contas da União (TCU) pelo telefone 0800-6441500 ou acessar o portal do órgão na internet (www.tcu.gov.br).
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