Porto Alegre - O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul determinou que a mãe de um adolescente que praticou bullying (intimidação por intolerância) por meio da internet contra um colega de escola pague R$ 5 mil de indenização à vítima. Cabe recurso. A decisão da 6.ª Câmara Cível do TJ negou o recurso impetrado pela mãe para tentar anular a condenação que havia sido decretada pela Justiça de Carazinho (a 292 km de Porto Alegre). Por envolver menores de idade, os nomes dos envolvidos foram mantidos em sigilo.
A origem da confusão foi um fotolog (página pessoal mantida para a publicação de imagens). Fotos da vítima foram adulteradas e publicadas junto com palavrões. O tribunal considerou o material ofensivo. A família do jovem responsável pela página argumentou que o prazo legal para pedidos de indenização havia expirado, o que não foi acatado pela Justiça. No voto acompanhado por outros dois colegas, a desembargadora Liége Pires classificou bullying como "ilicitude" e responsabilizou a mãe pelos atos do filho.
A decisão ocorre em um momento em que o bullying passou a ganhar a atenção nos debates de educadores e de políticos do Rio Grande do Sul. Na última terça-feira, a governadora Yeda Crusius (PSDB) sancionou lei obrigando escolas a investigar e registrar casos de humilhação por intolerância. Em maio, o estudante Matheus Dalvit, 15 anos, foi morto em um ponto de ônibus por dois adolescentes que costumavam hostilizá-lo por estar acima do peso.
-
Caminho do impeachment? 5 semelhanças e diferenças entre as brigas de Lula x Lira e Dilma x Cunha
-
Direita é maior que esquerda no Brasil, mas precisa se livrar do clientelismo
-
A crucial ajuda americana para a Ucrânia
-
Na Embrapa sindicalizada do governo Lula, agronegócio vira tabu e meritocracia perde espaço
Decisões do TSE no relatório americano da censura foram tomadas após as eleições de 2022
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
Afastar garantias individuais em decisões sigilosas é próprio de regimes autoritários
Justiça suspende norma do CFM que proíbe uso de cloreto de potássio em aborto
Deixe sua opinião