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Fim do impasse

Alunos desocupam Reitoria após 29 dias

UFPR promete não punir manifestantes, mas Justiça pode manter multa pela ocupação

  • PorBruna Maestri Walter
  • 15/11/2007 19:58

Depois de 29 dias, os estudantes que ocupavam o prédio administrativo da Reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR) desde o dia 17 de outubro deixaram o edifício por volta das 18h30 de ontem. Eles decidiram pela retirada assim que souberam que não seriam punidos internamente pela Reitoria. O Conselho Universitário (Coun), órgão deliberativo da administração da universidade, reconheceu o movimento como manifestação política. No Poder Judiciário, porém, os estudantes ainda estão sendo penalizados com multa de R$ 100 por dia de ocupação.

O movimento dos estudantes chega ao fim sem ter atingido o seu objetivo de não adesão da UFPR ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que prevê aumento de vagas e exige a diplomação de 90% dos estudantes. No entanto, a chapa dos manifestantes foi a vencedora na eleição do Diretório Central dos Estudantes (DCE), com 3.036 votos. A opositora "Agora Só Falta Você", composta pelos atuais membros do DCE, que não concordavam com a ocupação, teve 2.733 votos. O resultado foi divulgado ontem. "O entendimento que houve com a Reitoria foi por causa dos votos dos estudantes. A nossa eleição fez pressão", afirma a estudante Gabriela Caramuru.

Para o reitor Carlos Augusto Moreira Júnior, o resultado da eleição do DCE não irá trazer nenhum impasse no relacionamento da Reitoria com os estudantes. "Não existem inimigos e nem seqüelas no episódio", diz. Moreira Júnior completa que uma auditoria irá avaliar possíveis danos ao patrimônio público. Para ele, o grande prejuízo foram os processos de compras e empenhos que deixaram de ser feitos no período em que a administração não teve acesso ao prédio.

O impasse, porém, pode não ter chegado ao fim. O procurador-chefe da Procuradoria Jurídica junto à UFPR, Marcos Maliska, diz que a decisão do Conselho não anistiou nenhum manifestante. Maliska explica que do ponto de vista jurídico, independentemente de ser um movimento político ou não, houve infração e os responsáveis irão sofrer processo jurídico. "A ação do Coun não impede a ação da Procuradoria", afirma.

Dois dias após a ocupação, a Procuradoria entrou com processo de reintegração de posse na 7.ª Vara Federal de Curitiba, que estipulou multa de R$ 100 por dia de ocupação. O juiz responsável pelo caso, João Pedro Gebran Neto, diz que só irá tomar alguma decisão quando receber algum documento da Reitoria. "Estamos falando de algo excepcional, que é a ocupação da UFPR, e não tenho nada previamente pensado e decidido", afirma.

"Nossos advogados disseram que é bem provável que o juiz arquive o processo por perda de objeto", espera Gabriela. Ela faz parte do grupo de seis estudantes que teriam de pagar multa diária de R$ 100. O valor já teria passado de R$ 2 mil.

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