Americano e cinco brasileiros são processados por "tour sexual" no AM

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Cinco brasileiros e um norte-americano são processados pela Justiça Federal do Amazonas pelos crime de exploração da prostituição e crimes contras os costumes, cometidos em 2007 contra oito mulheres, entre elas adolescentes indígenas da tribo mura, na cidade de Autazes (AM). O caso foi investigado pela Polícia Federal por envolver pessoas dos Estados Unidos até o ano passado e contou com apoio de promotores norte-americanos, que compartilharam documentos. O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas ofereceu denúncia em 2 de fevereiro deste ano e o processo tramita na 4ª Vara Criminal Federal.

Segundo o MPF, no Brasil há um processo penal sobre o caso. Nos Estados Unidos, há um processo penal e outro cível que trata do mesmo caso.

O processo no Amazonas segue em segredo de Justiça, mas a PF informou que indiciou seis pessoas por formação de quadrilha, tráfico interno de pessoas, venda de bebidas alcoólicas para menores, exploração da prostituição, estupro e outros crimes.

"Entramos no caso pela transnacionalidade das partes, pois havia envolvidos que são dos Estados Unidos. Ouvimos oito vítimas, entre elas adolescentes, mulheres adultas e até índias menores de idade. O caso tratava da venda de pacotes turísticos de pesca esportiva, o que realmente acontecia, mas aliada ao aliciamento de mulheres e crianças para a prática de turismo sexual", disse Roberto Câmara, delegado federal no Amazonas.

De acordo com o coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Amazonas, Odinei Rodrigues Haldin, o caso foi acompanhado por um representante da fundação em Autazes, cidade de onde são as quatro índias vítimas do caso. "Uma das meninas ficou grávida de um dos turistas americanos e já teve o filho. Agora ela segue desamparada nesse sentido."

"As vítimas são índias urbanas. Na época, as meninas tinham entre 12 e 16 anos", disse Haldin. De acordo com a investigação da PF, mas meninas eram aliciadas por um homem em Autazes para trabalhar em embarcações como garçonetes e em trabalhos relacionados à copa dos barcos, mas durante a festa eram coagidas a consumir bebidas alcoólicas, drogas e a praticar sexo com os turistas estrangeiros. "É o que configurou como turismo sexual", disse o delegado federal.

Entre os denunciados pelo MPF estão o gerente da embarcação, dois aliciadores, dois responsáveis pela comercialização dos pacotes de pesca esportiva e de turismo sexual e um turista americano.

Comissão governamental

A ministra da Secretaria das Mulheres, Iriny Lopes, disse ao G1 neste domingo (10) que o governo federal não vai "cruzar os braços" em relação à questão do turismo sexual na Amazônia, noticiada pelo jornal americano The New York Times no sábado (9). Iriny afirmou que nesta segunda-feira (11) decidirá o melhor procedimento sobre o caso e que, se for necessário, a pasta enviará uma comissão à Amazônia. "O mais importante é ver em que situação se encontra o processo, buscar atuar junto a ele, ouvir testemunhas se for preciso. Se for necessário, enviaremos uma comissão à Amazônia", disse a ministra.

Segundo a reportagem, a empresa americana formalmente conhecida pelo turismo de pesca, vendeu também pacotes sexuais turísticos na Amazônia. O G1 tentou entrar em contato com a empresa, e aguarda resposta.

Nesta segunda-feira, Lopes garantiu que irá procurar a colega dos Direitos Humanos, ministra Maria do Rosário, para reforçar a atuação no caso. Ela lamentou a repercussão internacional da notícia, mas classificou a visibilidade do caso como ‘’importante’’, pois, segundo ela, mostra que o Brasil está atento à questão.