Amigo de Costa fez acordo milionário, diz revista “Istoɔ

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Brasília – A edição desta semana da revista "IstoÉ" revela que a empresa de um amigo do ministro das Comunicações, Hélio Costa, a VT UM Produções e Empreendimentos, conseguiu no início de junho um acordo milionário com a estatal Telebrás para receber, da empresa ligada ao Ministério de Costa, quase R$ 254 milhões, referentes a uma dívida que a VT UM vinha cobrando da Telebrás na Justiça desde 1998.

Segundo Fato Relevante divulgado pela própria Telebrás em sua página na internet, o acordo foi fechado depois que, no dia 30 de maio, a Justiça Federal de Brasília determinou que a Telebrás deveria pagar à VT UM, em 24 horas, uma indenização de R$ 506,2 milhões. No documento divulgado na internet, a Telebrás argumenta que buscou o acordo com a VT UM por não possuir recursos suficientes para quitar o montante exigido pela Justiça "e nem bens para oferecer à penhora".

A reportagem da IstoÉ traz, entretanto, depoimento do advogado da Telebrás, Sérgio Roncador, que teria sido afastado desse caso em específico. O advogado afirmou à revista que, antes de fechar o acordo, ainda era possível à estatal recorrer da condenação.

Em entrevista coletiva concedida ontem por telefone, Costa rebateu as acusações da reportagem e afirmou que não havia mais como recorrer da decisão. Segundo ele, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia negado um agravo apresentado pela Telebrás e, para continuar recorrendo (dessa vez no Supremo Tribunal Federal) a estatal teria de fazer o depósito em juízo do valor total da indenização "e isso representaria a falência da Telebrás", disse.

Em nota distribuída ontem, o Ministério das Comunicações ressaltou que o valor que foi acertado entre a Telebrás e a VT UM é bem menor do que o que foi determinado pela Justiça.

Costa disse que, após saber da reportagem, conversou com o advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro Costa, para pedir que ele avaliasse se havia alguma coisa que ainda podia ser feita com relação a esse processo. "Ele me disse que acha que a Telebrás tem autoridade e é independente para tomar suas decisões, mas que vai fazer uma leitura de toda a situação outra vez".