Ampliação do sistema é importante, mas não é tudo

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O aumento da capacidade do sistema prisional é uma necessidade, mas não pode ser vista como a única forma de melhorar a segurança pública. A avaliação é de especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo. Novas vagas para abrigar detentos são fundamentais para desafogar as delegacias, que não deveriam, mas estão abarrotadas de presos condenados. Além do mais, essa é uma demanda crescente, já que diariamente a Justiça condena novos criminosos.

"É o mínimo que o governo está conseguindo fazer para evitar um colapso no sistema penitenciário", diz o advogado Joe Tennyson Velo, presidente do Conselho Penitenciário Estadual, sobre as novas penitenciárias. "É preciso desafogar as delegacias, que entre condenados e presos provisórios deve ter uma população ainda maior que a das penitenciárias."

O sociólogo Pedro Bodê, coordenador do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná (UFPR), entende que o investimento em novas prisões também atende a uma pressão da sociedade, que cobrar este tipo de obra, além de mais policiais armados e repressão mais firme ao crime. Para ele, no entanto, nem sempre essa é a melhor política para o setor.

"O governo que não fizer isso [mais vagas em presídios] vai se queimar, porque grande parte da opinião pública faz esse tipo de cobrança." Como exemplo de que o resultado pode não ser o esperado ele cita o estado de São Paulo, onde ocorreu um grande investimento em novas penitenciárias. Isso não impediu, no entanto, o crescimento e fortalecimento da organização criminosa PCC.

Quais as alternativas? "Além das vagas é preciso investir na defensoria pública, dar mais agilidade ao poder Judiciário, porque grande parte da população penitenciária, sem acesso a seus direitos, vira massa de manobra das facções dentro de presídios", afirma Bodê.