A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) firmará na tarde desta quarta-feira um acordo com o Departamento de Polícia Federal. Essa parceria garantirá à PF o acesso a informações sobre aeronaves e tripulação de maneira mais rápida e segura, com objetivo de facilitar investigações. Em sentido inverso, a Anac poderá consultar o banco de dados de passaportes e terá auxílio nas ações de fiscalização e apreensão de aeronaves.
Segundo a Anac, o acordo que será assinado hoje permitirá intensificar o combate ao contrabando, ao narcotráfico e a voos irregulares no espaço aéreo brasileiro. Ainda este mês, a agência deverá firmar outro acordo, desta vez com a Secretaria da Receita Federal, para tratar do controle de entrada e saída de aeronaves privadas estrangeiras no país de voos não remunerados.
O acordo com a Receita permitirá à Anac o acesso à base de dados de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Já a Receita poderá consultar o banco de dados do Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), relativo à propriedade e operadores de aeronaves.
-
Relatório americano expõe falta de transparência e escala da censura no Brasil
-
“A ditadura está escancarada”: nossos colunistas comentam relatório americano sobre TSE e Moraes
-
Jim Jordan: quem é campeão de luta livre que chamou Moraes para a briga
-
Aos poucos, imprensa alinhada ao regime percebe a fria em que se meteu; assista ao Em Alta
Justiça suspende norma do CFM que proíbe uso de cloreto de potássio em aborto
Relatório americano expõe falta de transparência e escala da censura no Brasil
STF estabalece regras para cadastro sobre condenados por crimes sexuais contra crianças
Órgão do TSE criado para monitorar redes sociais deu suporte a decisões para derrubar perfis
Deixe sua opinião