Analistas querem STF menos político

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Curitiba – Pesa sobre o presidente da República o encargo de escolher os ministros que ocuparão cargos no Supremo Tribunal Federal, órgão máximo do Poder Judiciário no Brasil. O sistema, em prática desde o início da República, passa a ser cada vez mais questionado por magistrados e políticos que o julgam ineficaz para ga-rantir a isenção necessária nas decisões.

"O processo atual é inteiramente inadequado", afirma o senador Jefferson Peres (PDT-AM), autor de um projeto de emenda constitucional que altera a forma como os ministros são indicados. "O presidente escolhe e pede apenas o aval no Senado. A única rejeição que houve na história ocorreu no século 19. O Senado acaba sempre por aceitar as decisões do presidente", continua.

O debate recomeça amanhã, quando o tribunal volta do recesso e a cadeira do ex-ministro do Tribunal, Carlos Velloso, vazia desde o último dia 19, lembra ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o dever de escolher um nome para ocupá-la. De acordo com a Constituição, não há prazo para a decisão, mas ela deve ocorrer o quanto antes. A pressão aumentará no fim de março, quando outros dois ministros deixam o Tribunal, o presidente da Casa Nelson Jobim e Sepúlveda Pertence.

No fim do mês passado, o ministro da Justiça Thomaz Bastos, entregou ao presidente uma lista com a sugestão de 11 nomes, não divulgada. Segundo a assessoria de imprensa do ministério, Bastos já conversou com todos os nomes do ranking e aguarda agora a decisão do presidente. Entre os cotados está advogado e professor paranaense Luiz Edson Fachin.

Envolvimento

Para o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Rodrigo Collaço, a mudança no sistema de indicação é uma das mais importantes na reforma do judiciário. "A sociedade descobriu só agora a relevância do STF, com as CPIs e casos como o do José Dirceu. Essa escolha é algo tão importante que deveria envolver outras instituições da magistratura, como o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil. Quanto mais participações, menos o indicado estaria comprometido com algum segmento", acredita Collaço.

O deputado federal João Campos (PSDB-GO), autor de outra proposta de emenda constitucional, frisa a necessidade de considerar os ministros inelegíveis quatro antes e depois de terem ocupado o cargo. "Não dá para ser ministro do Supremo e depois sair candidato, é preciso criar mecanismos que preservem a credibilidade do Tribunal", insiste, em uma clara alusão a Nelson Jobim, que já deu mostras de querer ser candidato à Presidência ou à vice-presidência da República. "O envolvimento é tão absurdo que o Jobim chegou a ligar para o José Dirceu (ex-ministro Chefe da Casa Civil), na época da cassação, para conversar sobre o processo. Dessa forma é impossível a isenção", disse.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Nicolau Dino, não acha que o debate deve ser centrado em possíveis candidaturas. "O mais importante, na minha visão, é garantir que outras entidades participem no processo", analisa.