ANS quer incluir 48 novos procedimentos

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Começa hoje uma consulta pública da Agência Nacional de Saúde (ANS) à proposta que prevê a inclusão de 48 novos procedimentos no rol de cobertura dos planos de saúde. A população, as operadoras de saúde e sociedades médicas terão 30 dias para apresentar sugestões. O documento deverá ser publicado em julho e as novas regras passariam a valer em janeiro de 2012.

O rol contempla uma base mí­­nima de procedimentos que as operadoras terão de oferecer. "O fato de um procedimento ser in­­cluído na lista dá ao usuário a certeza de que ele tem direito àquela cobertura. É também uma maneira de a ANS fiscalizar e multar as operadoras", diz Marta Oliveira, gerente-geral de regulação assistencial da ANS.

O que mais chama a atenção na lista é a cobertura de 36 tipos de cirurgias por videolaparoscopia (técnica mais moderna, menos invasiva, que permite uma recuperação mais rápida), substituindo as cirurgias tradicionais feitas por via aberta. Segundo Marta, a principal demanda em procedimentos por vídeo foi da cirurgia bariátrica. De acordo com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, em 2009 foram feitas 45 mil cirurgias – 25% delas feitas por meio do vídeo. No ano passado, das 60 mil operações, 35% foram por vídeo.

Várias cirurgias de intestino e do aparelho digestivo também foram incluídas na atualização. Segundo o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Video­­cirurgia, Fábio Guilherme Cam­­pos, nos últimos seis meses as operadoras passaram a negar com frequência cirurgias laparoscópicas de intestino, para tratar hérnias ou fazer correção de refluxo.

Outra novidade é a marcação pré-cirúrgica de câncer de mama guiada por ressonância magnética. Hoje, a marcação é feita por ultrassonografia ou tomografia, nem sempre tão precisas.