Antigos abacaxis no caminho do ano novo de Gustavo Fruet

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Quando assumiu a prefeitura de Curitiba há um ano, Gustavo Fruet (PDT) herdou alguns "abacaxis" das administrações anteriores e ainda não conseguiu descascá-los de forma satisfatória. Ainda há questionamentos sobre o valor da tarifa do ônibus e o projeto do metrô; as licitações do lixo e dos radares foram suspensas, mas ainda precisam percorrer um longo caminho burocrático para que sejam efetivamente canceladas; e as obras da Linha Verde ainda estão longe de acabar, assim como a gritante falta de táxis na cidade.

Por ter sido o primeiro ano de mandato, entretanto, há condescendência com a dificuldade para executar projetos. "É natural que no primeiro ano a prudência seja palavra de ordem, com revisão dos processos, auditoria e análise dos projetos e da situação financeira do caixa", observa Garrone Reck, do Departamento de Trânsito da UFPR. "O principal problema no primeiro ano é o orçamento deixado pelo antecessor. Um bom gestor aproveitará esse período para garantir recursos e mandar bala a partir do segundo ano", diz Ramiro Gonçalez, professor da Fundação Instituto de Administração (FIA) da Universidade de São Paulo (USP).

Para garantir realizações, o prefeito terá de dosar o planejamento estratégico de médio e longo prazo com ações emergenciais, sugerem os especialistas. Denis Alcides Rezende, professor de Gestão Urbana da PUCPR, ressalta que é impossível resolver determinados problemas durante o período de um mandato eletivo. "Curitiba carece de um amplo e integrado projeto de planejamento estratégico para muito além de um ou dois mandatos e que contemple as inúmeras funções municipais e as relações da região metropolitana."

Ao mesmo tempo em que planeja, o prefeito precisa ter a disposição de encarar os problemas e resolvê-los de forma prática e ágil. "Tomando a Copa do Mundo como parâmetro, é preciso chutar para o gol. Prefiro ser condescendente com prefeitos que erram, mas fazem, do que com aqueles que nem tentam. O erro, quando não é movido por má-fé, geralmente pode ser consertado", opina Reck.

Lixo

A licitação para o tratamento de lixo de Curitiba e cidades vizinhas, que se arrastava desde 2007, foi suspensa no início de outubro pelo consórcio intermunicipal que reúne 21 municípios da região metropolitana. Entretanto, três empresas apresentaram recursos contra o ato que revoga o processo licitatório. Esses recursos estão sob análise da assessoria jurídica do consórcio, assim como o lançamento de um novo edital. Enquanto isso, dois aterros recebem o lixo produzido por Curitiba e municípios vizinhos, em contrato válido até 2015. Para o engenheiro civil Carlos Mello Garcias, da PUCPR, a descentralização é a melhor opção. "É preciso parar de buscar uma solução mágica, que fosse capaz de resolver todos os problemas. Um sistema desses é muito complexo. É preciso fazer o que é possível, dentro de algumas plantas menores de aterro, espalhadas pela área da região metropolitana", avalia Garcias.

Metrô

Após dez meses de indefinições, a prefeitura de Curitiba lançou um novo projeto do metrô e conseguiu elevar a verba prometida pelo governo federal. O custo, antes previsto em R$ 2,3 bilhões, passou para R$ 4,5 bilhões, dos quais R$ 1,8 bilhão bancado pela União. Este, que é o projeto mais complexo já previsto para Curitiba, é também o que mais suscita críticas. "Um projeto de metrô bem feito necessita de pelo menos 16 anos", diz Ramiro Gonçalez. Para ele, o projeto executivo precisa ser bem detalhado, para evitar revisões contratuais, mas precisa ser finalizado em breve. "Até a metade do segundo ano é um bom prazo para se concluir o projeto, para que as escavações comecem no terceiro ano." Garrone Reck é mais crítico, e teme o impacto negativo da construção do metrô na cidade. "Preferiria outras soluções de mobilidade de curto prazo. Nem mesmo São Paulo, que constrói metrôs há 50 anos, consegue fazer uma linha com rapidez."

Táxis

Antes de Gustavo Fruet assumir a prefeitura, já se sabia que Curitiba ganharia 748 novas placas de táxis. Passado um ano, somente agora a Urbs está analisando a documentação das 2,1 mil pessoas que se candidataram. O trabalho deve ser finalizado em breve, mas não há prazo. Depois há período para recursos, e a licitação deve ser homologada somente em fevereiro. Ainda há prazo de até 60 dias para os novos taxistas começarem a operar. Mesmo com o incremento, a frota de táxi de Curitiba será insuficiente: um táxi para cada 583 habitantes, quando o preconizado é um táxi para cada 300 habitantes. "É incrível que uma ação tão simples demore um ano para ser realizada. Parece que falta determinação", observa Garrone Reck, da UFPR. "O fato é que o modelo que adotamos não atende a demanda, e em 2014 haverá Copa do Mundo, o que demandará ainda mais táxis", diz Ramiro Gonçalez.

Tarifa do ônibus

Não foi por 20 centavos que multidões protestaram em junho, mas foi praticamente esse o valor da redução da tarifa técnica de ônibus na Rede Integrada de Transporte. A tarifa caiu de R$ 3,11 em março para R$ 2,93, após redução dos impostos federais e estaduais. Entretanto, o valor da passagem (R$ 2,75) já está abaixo desse patamar. Mas, em novembro, a CPI do Transporte Público da Câmara Municipal concluiu que há uma série de "penduricalhos" desnecessários na tarifa, e que o usuário poderia pagar apenas R$ 2,22. Cálculo do Tribunal de Contas do Estado aponta para o valor de R$ 2,25. Mas a repactuação da tarifa exigiria uma complexa negociação, além de contar com um subsídio que está a perigo: o governo estadual não confirmou ainda a manutenção do repasse de R$ 40 milhões, garantido somente até fevereiro de 2014. Segundo a prefeitura, é responsabilidade do governo estadual manter o pagamento desse valor e não há "plano B".

Radares

No fim de agosto de 2013, a prefeitura de Curitiba decidiu revogar a licitação para compra de radares de trânsito, que havia sido iniciada em 2011, e ainda não há decisão sobre o lançamento de uma nova concorrência. A justificativa é que o aluguel dos equipamentos é economicamente mais viável. "Cabe destacar que a política da atual administração para o trânsito dá prioridade à educação, e não a medidas punitivas, que visem aumento na arrecadação por meio de multas", informou a prefeitura. Por enquanto, ainda estão sendo usados cerca de 200 aparelhos da empresa Consilux, que recebe mensalmente R$ 464 mil – redução de 37% em relação ao pago em 2012, negociada pela atual gestão. Ramiro Gonçalez observa que um novo projeto para radares precisa levar em conta as mudanças no trânsito de Curitiba. "Quando o radar veio, em 2000, a velocidade nas vias era maior, porque havia menos carros."

Linha Verde

A Linha Verde, que começou a ser idealizada em 2002 e saiu do papel em 2007, ainda depende de captação de recursos para a conclusão dos seus 18 quilômetros de extensão. A gestão atual da prefeitura teve que relicitar a conclusão de um trecho inacabado de 1,7 quilômetro na Linha Verde Sul. Até abril a prefeitura pretende entregar duas trincheiras e o alargamento do viaduto sobre a Avenida Affonso Camargo, no trecho Norte. Mas o trecho entre o Conjunto Solar e o Atuba ainda nem foi licitado, o qual pode contar ainda com um mecanismo que até agora se mostrou pouco eficiente: os Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), que permitem a construção vertical na Linha Verde. Em 2012, foram arrecadados R$ 28 milhões, quando se esperava o dobro. "Faltou definir prioridades. Não adianta abrir ‘n’ frentes de obras quando não se consegue concluí-las. Melhor seria se dedicar a uma e suspender as demais", opina Garrone Reck.