Benefício
Restauros tendem a aquecer setor do turismo
Uma das principais fontes da economia de Antonina, o turismo deve ser beneficiado com o avanço nos restauros e nas revitalizações do patrimônio histórico. Segundo o arquiteto José Lautert, do Iphan-Paraná, o programa melhorará a percepção dos imóveis antigos da cidade. "O município tende a receber mais visitantes. Os cuidados com a arquitetura deixarão os bens ainda mais atrativos aos turistas e aos moradores", destaca. O vice-prefeito da cidade, Wilson Clio, concorda e lembra que os "entornos dos bens também serão revitalizados, como os parques e praças". O conjunto histórico e paisagístico de Antonina é "Patrimônio da União", reconhecido pelo Iphan.
Empacou?
PAC de patrimônio ganha segunda chance
O PAC "Cidades Históricas" foi lançado em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem sucesso. Segundo a organização não governamental Contas Abertas, o projeto não conseguiu cumprir o que havia prometido, por isso não engrenou.
Por ocasião do anúncio, o programa chegou a prever benefícios para 173 cidades, com investimentos de R$ 890 milhões até 2012.
Em entrevista ao programa radiofônico Café com a Presidenta, ano passado, Dilma Rousseff explicou que naquela época "não havia esse volume de recursos e as cidades não tinham projetos suficientes", justificando.Relançado em agosto do ano passado, o programa veio com a promessa governamental de investir R$ 1,6 bilhão em 424 empreendimentos, distribuídos em44 municípios de 20 estados. Entre as obras simbólicas do novo PAC "Cidades Históricas" se destacam as da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em Ouro Preto (MG); o Mosteiro de São Bento, em Olinda (PE); a Catedral Basílica e a Igreja do Santíssimo Sacramento, em Salvador (BA); e a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Purificação, em Santo Amaro (BA).
R$ 1,6 bilhão em verbas
Caso se realize, investimento governamental em patrimônio via PAC é inédito, com possibilidade de alcançar 424 imóveis de 44 municípios brasileiros.
Única cidade do Paraná contemplada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) "Cidades Históricas", Antonina, no Litoral, ainda está com os editais abertos para a contratação de projetos de restauro. As inscrições encerram nesta sexta-feira. O município tem até dezembro de 2015 para entregar as obras no prazo estabelecido pelo governo federal.
INFOGRÁFICO: Veja os imóveis que serão revitalizados
Para os gestores públicos não perderem os R$ 17 milhões de verba federal destinados ao PAC local, a licitação dos projetos teria de ser realizada até julho deste ano. Há uma corrida contra o tempo. Todo o procedimento licitatório tende a demorar, em média, três meses. São necessários outros cinco meses para a empresa vencedora produzir o projeto de restauro. Por fim, deve-se fazer uma outra licitação para escolher e contratar as empresas que executarão o programa
Apesar da agenda apertada, a previsão da prefeitura de Antonina é de que algumas obras sejam iniciadas a partir de dezembro deste ano. "O cronograma do governo federal é curto, mas acreditamos que dará tempo. Estamos com um calendário pronto para cumprir os prazos", afirma a arquiteta Cássia Fonseca, que responde pelo PAC na cidade.
Cuidados
Selecionado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em agosto de 2013, o município de Antonina pretende restaurar três igrejas e cinco construções históricas (veja infográfico). O primeiro local a ter as obras iniciadas será o outrora "Armazém Macedo" atualmente em ruínas.
Os procedimentos são padrão. Primeiro será realizado um projeto para a estabilização física da obra. "Temos que tomar cuidado para a edificação não ruir. Depois, parte-se para a obra de restauro", explica José La Pastina Filho, superintendente do Iphan-Paraná. Concluídas as intervenções, o antigo armazém deverá abrigar um Centro de Estudos do Mar.
La Pastina admite que houve atraso na licitação dos projetos. "O grande problema é que os municípios, em geral, não tinham propostas nem documentos para a abertura do edital", observa o superintendente. O arquiteto do Iphan-Paraná José Lautert completa: para ele, apesar dos entraves burocráticos, que foram muitos, o tempo é suficiente para a entrega das obras. "Há cidades, o que é natural, que demoram um pouco mais para realizar o processo licitatório", acrescenta.
Cenário nacional
No Brasil, foram executadas cerca de 2% das 425 obras aprovadas ano passado pelo PAC "Cidades Históricas". Apenas. Ao todo, 44 cidades desfrutam dos recursos de R$ 1,6 bilhão. Segundo Lautert, o Brasil nunca teve tanto dinheiro para o setor. "É a primeira vez que temos um montante tão grande para se investir em prédios históricos", destaca.
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