ANTT estuda dar bônus a concessionárias que reduzirem acidentes

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As empresas que vão administrar sete novos trechos de rodovias que vão ser concedidos em 2013 poderão ter um bônus em caso de redução do número de acidentes em suas estradas. A proposta está em análise pelo governo, segundo a diretora da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), Natália Marcassa.

Segundo ela, os estudos apontam que a solução pode ser adequada e auxiliar na redução do número de mortes nas estradas. Mas, ainda estão sendo estudados detalhes de melhor forma de implantar o sistema, que daria um reajuste maior de pedágio às companhias que conseguissem reduzir o número de acidentes.

"O diabo mora nos detalhes", disse Dino Batista, da secretaria de Fomento do Ministério dos Transportes, lembrando que ainda são necessário mais estudos para saber como aplicar a medida.A regra valerá para a rodada de pedágio de rodovias marcada para junho do próximo ano, que deverá ter sete estradas concedidas.

Segundo Marcassa, para essa nova rodada, o governo já definiu que não vai mais vincular os estudos do concessionário ao contrato. A medida, segundo ela, é para evitar contestações judiciais como a que está ocorrendo no mais recente leilão de rodovias - o da BR-101 no Espírito Santo. A Justiça deu liminar impedindo a assinatura do contrato porque avalia pedido de uma das empresas participantes da concorrência de que os estudos do concessionário vencedor não estão corretos.

Outra definição é manter as exigências dos editais de duas concessões em andamento - as das BR's 040 e 116, em Minas Gerais- da vencedora da concorrência ter capital próprio nos dois primeiros anos suficiente para cobrir todos os investimentos previstos dentro desse período. Para ela, essa exigência vai elevar o nível dos concorrentes e garantir as obras previstas nas rodovias federais dentro do prazo.