A Justiça de São Paulo proibiu, em primeira instância, a empresa Dolly do Brasil Refrigerantes de veicular propagandas dirigidas a crianças e adolescentes que associem o consumo de refrigerante a uma vida saudável. A decisão, do dia 12 de outubro, foi divulgada ontem pelo Ministério Publico. Cabe recurso. Na sentença, a juíza Renata Bittencourt Couto da Costa, da Vara da Infância e da Juventude da Lapa, julgou procedentes os pedidos da promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e Juventude da Capital. A promotoria alegava que as campanhas da marca associavam o consumo do seus produtos que contêm açúcar na composição a uma vida saudável. A decisão obriga a fabricante a informar aos consumidores, de forma clara e ostensiva, que o consumo excessivo de açúcar pode prejudicar a saúde. Ela vale em todo o território nacional.
-
Falta de transparência marca viagens, agendas e encontros de ministros do STF
-
Fugitivos: traficantes defendem “saidinhas” e Marina Silva foge de falar das queimadas
-
Jornalista dos Twitter Files Brazil prestará depoimento na Câmara dos EUA na terça (7)
-
Manifestantes contra Israel que invadiram prédio na Columbia são presos; UCLA tem confrontos