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Após 40 horas, fim da rebelião depende de transferência de presos

A Secretaria da Justiça negociou com os detentos a transferência de cerca de 800 dos 1.047 presos do local. Até a noite de ontem, apenas 255 haviam sido transferidos. Ao menos quatro pessoas morreram

  • PorAngieli Maros, Denise Paro, Diego Antonelli, Luiz Carlos da Cruz, Heliberton Cesca, Raphael Marchiori e Antonio Senkovski
  • 25/08/2014 21:04
Os presos ocuparam o teto da penitenciária. Alguns detentos foram jogados do alto do prédio | Fotos: Christian Rizzi/ Gazeta do Povo
Os presos ocuparam o teto da penitenciária. Alguns detentos foram jogados do alto do prédio| Foto: Fotos: Christian Rizzi/ Gazeta do Povo

Comissão considerou presídio o pior do estado

Felippe Aníbal

Os fatores que levaram presos da Penitenciária Estadual de Cascavel a se amotinarem na rebelião mais sangrenta dos últimos quatros anos no estado não são novidade. Eles já haviam sido detalhados em 2012 pela seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR). Na ocasião, o presídio foi considerado a pior unidade penal do estado.

Entre os principais problemas relatados pela Ordem estavam falhas estruturais "seríssimas" – como celas sem manutenção e infiltração –, falta de agentes penitenciários e alimentação estragada e insuficiente. Outro ponto detectado era a falta de condições à ressocialização: menos de 10% dos detentos trabalhavam e não havia acesso adequado à assistência jurídica e médica.

"É uma tragédia anunciada", resume a advogada Isabel Kügler Mendes, que presidia a Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR na época das vistorias. "Não foi uma briga entre facções. A motivação [da rebelião] foi que aquilo [a PEC] é uma panela de pressão", completa.

Além disso, os detentos denunciavam torturas e punições coletivas e excessos cometidos por agentes penitenciários durante as revistas íntimas, para que familiares pudessem visitar os presos. A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa confirmou que, nos últimos dois anos, os casos de violência contra os internos continuaram. "A PEC já tem um histórico de tortura. No último ano, tivemos pelo menos três presos mortos por agressão no presídio. Tem vários processos administrativos abertos contra agentes por causa de abusos", diz o presidente da comissão, deputado Tadeu Veneri (PT). "Quando uma unidade rompe o tripé alimentação, visitas e tem tortura, o sistema se desequilibra", acrescenta.

Alerta

O Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindarspen) também havia alertado quan­­­to às condições da PEC. Vinte dias atrás – quando o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR) transferiu mais de cem presos àquela unidade – o sindicato denunciou "o perigo e a irresponsabilidade" de se alocarem mais detentos na PEC. "Tanto os presos como os agentes penitenciários são vítimas do descaso e da falta de investimento público adequado no sistema penitenciário", diz o advogado do sindicato, Jairo Ferreira Filho. Em 2013, os presos enviaram uma carta à presidente Dilma Rousseff reclamando das condições do presídio.

Para as autoridades, a rebelião de Cascavel serve de alerta à deterioração do sistema carcerário. Há preocupação que outras unidades – também consideradas em situação delicada, como a Penitenciária Central do Estado e a Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II – sofram motins. "É só um aviso do que pode acontecer em outros presídios", pontua Veneri. "Já há ameaças. Temos levado ao conhecimento do Depen-PR que outras penitenciárias podem passar pela mesma situação em muito breve", afirma Isabel.

Familiares

No começo da tarde de ontem, familiares dos presos voltaram a trancar os dois sentidos da BR-277, perto da PEC. Eles reivindicaram mais informações sobre a situação dos detentos. Desta vez, segundo a concessionária que administra o trecho, a interdição foi feita entre 14 horas e 14h40, com picos de fila de 2 km em ambos os sentidos. Pela manhã, cerca de 60 familiares dos presos já haviam bloqueado a rodovia por cerca de 1 hora. Em frente do presídio, os familiares dos detentos também aguardavam desesperados por informações.

Meneghel

Um dos presos rebelados em Cascavel que lidera a negociação com a equipe policial e da Seju é o ruralista Alessandro Meneghel, preso desde 2012 acusado de matar um policial federal. Foi ele que encabeçou todas as conversas desde domingo, quando começou a rebelião. Na noite de ontem, Meneghel concedeu entrevista à rádio CBN Cascavel por meio do telefone do parente de um preso rebelado. Na entrevista, ele disse que não são verdadeiras as informações sobre mais de quatro mortos e afirmou que a ordem das execuções partiu do "comando".

  • Veículos do IML entram no presídio, enquanto familiares aguardam informações

A rebelião na Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC), que deixou pelo menos quatro mortos – dois deles decapitados –, não havia terminado até a noite de ontem. O motim completou mais de 40 horas e chegou a ser controlado após os presos aceitarem um acordo para liberar dois agentes penitenciários mantidos reféns. A liberação, porém, ficou condicionada à transferência de cerca de 800 detentos, algo que terminaria apenas na madrugada de hoje, segundo a Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju).

O motim foi deflagrado no café da manhã de domingo, quando um grupo se aproveitou de uma grade serrada de um cubículo e fez dois agentes reféns. A partir desse momento, os presos subiram no telhado e dominaram quase todo o presídio. Segundo um agente que trabalha no local, apenas as galerias de 1 a 4 do primeiro bloco não foram tomadas.

Com o prédio tomado, os rebelados seguiram para uma área conhecida como "seguro". Nesse espaço ficam os condenados por crimes sexuais, contra crianças e ex-policiais. Ainda não há confirmação do nome dos quatro mortos, mas em entrevista à rádio CBN Cascavel, o preso Alessandro Meneghel disse que os mortos eram estupradores e um deles é Gilmar de Lima – condenado por ter matado sua enteada, a menina Rafaela Trates, de apenas 5 anos.

Durante a rebelião, pelo menos cinco detentos foram então arremessados de uma altura de 15 metros e dois acabaram degolados. Apesar de as informações oficiais darem conta de quatro mortos, Paulo Damas, juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) de Cascavel, acredita que esse número possa ser maior. "Esses eram os corpos visíveis. Pela maneira que eles tratavam os presos e pelo forte cheiro de cadáver queimado, sinto que é provável que haja mais vítimas".

A pauta de reivindicações dos presos começou genérica e confusa, segundo quem participa das negociações. No início, os rebelados chegaram a pedir a transferência de um detento sem ao menos dizer o nome dele. Mas havia também pedidos pelo fim de agressões aos presos, por melhoria na qualidade da comida e na infraestrutura e pelo fim de abusos nas inspeções das visitas. Damas garante que relatos de maus-tratos já não faziam mais parte do cotidiano da unidade. "Isso foi no passado. Eu sempre vi ali uma unidade salubre".

Já no fim da tarde de ontem, toda a pauta de reivindicações foi abandonada e a liberação dos agentes e o fim da rebelião acabaram condicionados à transferência de mais de 80% dos detentos do local. Isso porque 20 das 24 galarias ficaram completamente destruídas. À noite, a Seju havia transferido 255 dos 1.047 presos para unidades de Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão e Maringá. Eles saíram do local em vans e ônibus escolares. As remoções, inclusive, continuariam madrugada adentro para que os agentes fossem liberados.

Camas extras teriam agravado problemas

No fim de 2012, a Secretaria de Estado da Justiça (Seju) abriu 800 vagas em presídios estaduais por meio de um artifício simples: determinou a colocação de uma cama extra em celas de alguns presídios. Paralelamente, os presos provisórios, que estavam detidos em delegacias e cadeias, foram transferidos para as penitenciárias, sem que nenhuma unidade tivesse sido construída. Para a OAB-PR, esses fatores agravaram a deterioração das prisões e ampliaram a insatisfação dos detentos.

"Foi a gota d’água. Os presos das delegacias foram levados aos presídios sem qualquer planejamento. Nas vistorias, os detentos nos alertavam: ‘se trouxerem mais gente, vamos matar, porque a gente não aguenta mais", conta a advogada Isabel Mendes.

Em setembro de 2012, havia 920 presos na Penitenciária Estadual de Cascavel. Atualmente, 1.116 pessoas estavam detidas na unidade. Segundo a OAB-PR, as novas vagas foram criadas exclusivamente a partir da colocação das camas extras nas celas. "O sistema já estava comprometido, mas puseram mais gente. É uma superlotação imposta pelo Estado", aponta Isabel.

Sem condições

Com o fim da rebelião, as autoridades manifestaram preocupação em relação às condições da PEC. Para o advogado do Sindarspen, Jairo Ferreira Filho, a penitenciária "está sem condições de continuar com presos, pois está totalmente destruída". "Os presos da PEC, agora, vão superlotar outras penitenciárias, que estão superlotadas e sem condições de receber mais presos", ressalta.

Incendiados

Um ônibus do transporte coletivo foi incendiado na noite de domingo em Cascavel. De acordo com informações da PM, criminosos atearam foto no veículo em frente de um colégio na Avenida Papagaios, zona norte da cidade. Ninguém ficou ferido. No pátio da prefeitura de Cascavel, um carro também foi incendiado durante a madrugada. Em uma lixeira foi pichada a inscrição "PCC".

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