Após 40 horas, fim da rebelião depende de transferência de presos

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A rebelião na Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC), que deixou pelo menos quatro mortos – dois deles decapitados –, não havia terminado até a noite de ontem. O motim completou mais de 40 horas e chegou a ser controlado após os presos aceitarem um acordo para liberar dois agentes penitenciários mantidos reféns. A liberação, porém, ficou condicionada à transferência de cerca de 800 detentos, algo que terminaria apenas na madrugada de hoje, segundo a Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju).

O motim foi deflagrado no café da manhã de domingo, quando um grupo se aproveitou de uma grade serrada de um cubículo e fez dois agentes reféns. A partir desse momento, os presos subiram no telhado e dominaram quase todo o presídio. Segundo um agente que trabalha no local, apenas as galerias de 1 a 4 do primeiro bloco não foram tomadas.

Com o prédio tomado, os rebelados seguiram para uma área conhecida como "seguro". Nesse espaço ficam os condenados por crimes sexuais, contra crianças e ex-policiais. Ainda não há confirmação do nome dos quatro mortos, mas em entrevista à rádio CBN Cascavel, o preso Alessandro Meneghel disse que os mortos eram estupradores e um deles é Gilmar de Lima – condenado por ter matado sua enteada, a menina Rafaela Trates, de apenas 5 anos.

Durante a rebelião, pelo menos cinco detentos foram então arremessados de uma altura de 15 metros e dois acabaram degolados. Apesar de as informações oficiais darem conta de quatro mortos, Paulo Damas, juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) de Cascavel, acredita que esse número possa ser maior. "Esses eram os corpos visíveis. Pela maneira que eles tratavam os presos e pelo forte cheiro de cadáver queimado, sinto que é provável que haja mais vítimas".

A pauta de reivindicações dos presos começou genérica e confusa, segundo quem participa das negociações. No início, os rebelados chegaram a pedir a transferência de um detento sem ao menos dizer o nome dele. Mas havia também pedidos pelo fim de agressões aos presos, por melhoria na qualidade da comida e na infraestrutura e pelo fim de abusos nas inspeções das visitas. Damas garante que relatos de maus-tratos já não faziam mais parte do cotidiano da unidade. "Isso foi no passado. Eu sempre vi ali uma unidade salubre".

Já no fim da tarde de ontem, toda a pauta de reivindicações foi abandonada e a liberação dos agentes e o fim da rebelião acabaram condicionados à transferência de mais de 80% dos detentos do local. Isso porque 20 das 24 galarias ficaram completamente destruídas. À noite, a Seju havia transferido 255 dos 1.047 presos para unidades de Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão e Maringá. Eles saíram do local em vans e ônibus escolares. As remoções, inclusive, continuariam madrugada adentro para que os agentes fossem liberados.

Camas extras teriam agravado problemas

No fim de 2012, a Secretaria de Estado da Justiça (Seju) abriu 800 vagas em presídios estaduais por meio de um artifício simples: determinou a colocação de uma cama extra em celas de alguns presídios. Paralelamente, os presos provisórios, que estavam detidos em delegacias e cadeias, foram transferidos para as penitenciárias, sem que nenhuma unidade tivesse sido construída. Para a OAB-PR, esses fatores agravaram a deterioração das prisões e ampliaram a insatisfação dos detentos.

"Foi a gota d’água. Os presos das delegacias foram levados aos presídios sem qualquer planejamento. Nas vistorias, os detentos nos alertavam: ‘se trouxerem mais gente, vamos matar, porque a gente não aguenta mais", conta a advogada Isabel Mendes.

Em setembro de 2012, havia 920 presos na Penitenciária Estadual de Cascavel. Atualmente, 1.116 pessoas estavam detidas na unidade. Segundo a OAB-PR, as novas vagas foram criadas exclusivamente a partir da colocação das camas extras nas celas. "O sistema já estava comprometido, mas puseram mais gente. É uma superlotação imposta pelo Estado", aponta Isabel.

Sem condições

Com o fim da rebelião, as autoridades manifestaram preocupação em relação às condições da PEC. Para o advogado do Sindarspen, Jairo Ferreira Filho, a penitenciária "está sem condições de continuar com presos, pois está totalmente destruída". "Os presos da PEC, agora, vão superlotar outras penitenciárias, que estão superlotadas e sem condições de receber mais presos", ressalta.

Incendiados

Um ônibus do transporte coletivo foi incendiado na noite de domingo em Cascavel. De acordo com informações da PM, criminosos atearam foto no veículo em frente de um colégio na Avenida Papagaios, zona norte da cidade. Ninguém ficou ferido. No pátio da prefeitura de Cascavel, um carro também foi incendiado durante a madrugada. Em uma lixeira foi pichada a inscrição "PCC".