O Ministério da Saúde lançou ontem um novo edital para a contratação de mais profissionais para o Mais Médicos, que já atingiu a meta prevista para o programa no mês passado.
Com a participação de um último grupo de 4 mil cubanos, além da adesão individual de outros 396 médicos, o governo chegou ao número de 13.821 profissionais, superando o alvo de 13 mil participantes.
O novo ciclo aberto tem como foco pouco mais de 300 municípios brasileiros selecionados por três fatores: possuem equipes de saúde da família credenciadas, mas não implantadas; não receberam médicos do Provab em três chamadas do programa (que prevê a fixação do médico em cidades carentes em troca de bônus na prova de residência); e estão em situação de vulnerabilidade. A inscrição dos médicos deve ser feita até esta quinta-feira, 3 de abril.
Entraves
Na última quinta-feira, segundo a Agência Brasil, o Ministério Público do Trabalho entrou na Justiça questionando a contratação dos médicos pelo programa. Segundo o responsável pela iniciativa, o procurador Sebastião Caixeta, o Ministério da Saúde paga os médicos com uma bolsa formação, sob a justificativa de que eles estão fazendo uma especialização. Para ele, os profissionais deveriam receber salário e os direitos trabalhistas previstos na Constituição, já que o trabalho deles em nada difere do que é feito pelos médicos que já atuam nas unidades básicas. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, apenas assegurou que o Ministério da Saúde tem segurança jurídica quanto à legalidade do programa.
Desfecho
Cubana que deixou programa consegue asilo nos EUA
Agência Estado
A médica cubana Ramona Rodriguez, que abandonou o programa Mais Médicos em fevereiro deste ano, pediu demissão do emprego que conseguiu posteriormente na Associação Médica Brasileira (AMB) e embarcou para os Estados Unidos, segundo informou a própria associação ontem. Ela conseguiu asilo no país.
A cubana veio para o Brasil em outubro do ano passado, pelo programa Mais Médicos do governo federal. Depois de trabalhar em Pacajá, no interior do Pará, ela foi para Brasília e abandonou o programa. Ramona recebeu apoio do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que chegou a levá-la ao plenário da Câmara para denunciar "uso de trabalho escravo" pelo programa. A médica ainda entrou na Justiça para reivindicar indenizações por direitos trabalhistas e danos morais, depois de descobrir que profissionais de outros países ganhavam R$ 9 mil a mais que médicos cubanos.
Após se desligar do programa, Ramona foi contratada pela AMB, por onde foi solicitado seu asilo político no Brasil. Ela aguardava a resposta do governo brasileiro quando recebeu a afirmativa dos EUA. Em nota, o presidente da associação, Florentino Cardoso, afirmou que respeita a decisão da médica e que a AMB tentou mostrar que a crítica ao programa é pela forma como os médicos cubanos são contratados e vivem no Brasil.
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