Após denúncia de rebelião, OAB faz vistoria em delegacia superlotada

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Depois de receber quatro denúncias de que haveria uma rebelião na Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV), que fica no bairro Vila Izabel, em Curitiba, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi até o local para uma vistoria. O que foi encontrado, na tarde desta terça-feira (30), foi descrito pela vice-presidente de Comissão, Isabel Kugler Mendes, como "uma situação desumana, que viola todos os direitos humanos". A rebelião anunciada não aconteceu.

Na carceragem da delegacia, 160 homens dividem o espaço que foi projetado para abrigar no máximo 32 pessoas. Em média, são 12 presos convivendo dentro de uma cela de 6 metros quadrados, como relatou Isabel. "Cada cela tem um colchão na cama e outro no chão. E os colchões estão podres", disse. Após a visita, a OAB encaminhou um pedido à Secretaria de Estado e Segurança Pública (Sesp) para solicitar o envio de pelo menos 30 colchões.

Três presos que estavam doentes foram levados da DFRV para o Complexo Médico Penal depois da vistoria. Um deles não passava bem por conta de abstinência de crack e os outros dois estavam machucados. Nesta tarde, também foram transferidos para o Centro de Triagem, em Piraquara, 19 presos. Alguns deles já tinham sido condenados, conforme o delegado Renato Figueiroa. "Esse é um problema crônico, não adianta achar que vai resolver, só esperamos que essas transferências sejam mais rotineiras, porque toda semana entram em média dez novos presos", disse o delegado.

A vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos disse que há pelo menos outros 15 homens condenados na delegacia. "Um homem está há sete meses cumprindo regime semiaberto. Depois desse tempo, ele já poderia passar para o regime aberto", disse Isabel. Além dos condenados, outros presos que poderiam estar soltos permanecem no local. "Tem um preso por receptação há seis meses. A lei permite que em um caso desses, ele responda em liberdade", explicou a vice-presidente.

A sugestão da OAB é que seja feito um levantamento para avaliar a situação de cada preso e determinar quem realmente precisa permanecer na DFRV. "Se tivesse um mutirão da defensoria pública, com o aval do poder judiciário, poderíamos tirar da delegacia uns 50 presos", afirma Isabel.

A OAB também verificou nesta tarde a possibilidade de transferência de presos para o sistema penal, mas não há vagas disponíveis, conforme Isabel. "A situação é terrível, porque não tem lugar. Não existe a superlotação que vemos nas delegacias, mas não tem uma vaga no sistema penal".

Além da superlotação, a Comissão encontrou problemas como falta d’água e falta de energia em algumas celas. Também foi pedida uma inspeção para a vigilância sanitária.