A prefeitura de Curitiba diz que irá concluir, até a próxima terça-feira (4), a análise da documentação da empresa classificada para a fase de habilitação no processo que pretende contratar o novo serviço de manutenção de semáforos do município. Curitiba estava sem um contrato de longo prazo para a área desde agosto de 2014. De lá para cá, o município vinha realizando contratações emergenciais que somaram quase R$ 6 milhões.
Segundo a secretária de Trânsito, Luiza Simonelli, Curitiba já vinha se valendo de contratações específicas para manutenção semafórica há mais de 30 anos. “O [último] contrato acabou em agosto de 2014. [De lá para cá] Fizemos um convite para Dataprom continuar prestando o serviço através de pagamento por ressarcimento”.
Nesse período, a prefeitura tocou uma licitação para contratar por 12 meses uma nova empresa para fazer a manutenção nos 1.250 semáforos da cidade. Esse contrato terá o valor de R$ 290 mil mensais e poderá ser prorrogado até o limite de 60 meses. A empresa que apresentou o menor preço no certame é a Pro Sinalização. O processo de análise dos documentos apresentados pela empresa sediada em São Paulo será concluído até o próximo dia 4. Se aprovada, ela deverá ser chamada para assinar o contrato.
O valor médio da contratação da Dataprom durante os dois últimos anos, segundo a prefeitura, foi inferior ao valor do contrato que passará vigorar. Nesse período, foram R$ 248 mil mensais. Segundo a prefeitura, a diferença média se deve ao fato de que toda contratação via licitação tem de apresentar planilha aberta e detalhada dos custos, seguindo uma recomendação do Tribunal de Contas da União de 2010. Já as contratações emergenciais seguem um padrão de menor detalhamento.
A Dataprom informou que decidiu não continuar prestando o serviço porque o pagamento por ressarcimento, como vinha sendo feito – sem licitação –, na opinião da empresa, ocorria de forma ilegal. A Dataprom disse que já havia notificado a prefeitura sobre essa irregularidade muito antes do fim do vínculo e que irá aguardar o fechamento do certame para se posicionar.
Sem contrato
Em 31 de agosto, a Dataprom notificou a atual gestão sobre seu desinteresse em continuar prestando o serviço nesses moldes. Sem o acordo de emergência, a prefeitura recorreu às duas equipes internas com 21 pessoas no total para realizar o serviço. “Eles estão correndo para fazer a manutenção da maneira possível. É um grupo limitado, mas que faz o que pode”, disse a secretaria.
Apesar da ausência de um contrato, a Luiza descartou o risco de um eventual apagão de semáforos na cidade. Em dias de chuvas torrenciais é comum aumentar a quantidade de aparelhos apagados ou com sinal intermitente.
“Os equipamentos têm relógios internos que são divididos em 29 sub áreas. E 60% deles são remotamente instrumentalizados. Isso significa que eles voltam a funcionar ao comando de uma central. Além disso, os eixos do transporte coletivo não são impactados por isso, porque a atual gestão adquiriu nobreaks para esses semáforos.”
