Após incêndio, normas de fiscalização podem mudar em postos de venda de gás

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A seqüência de explosões em um ponto de venda de botijões de gás, na última quarta-feira, no bairro Mercês, em Curitiba, pode resultar em mudanças na legislação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), com reflexos em todo o país. A expectativa é do presidente da Federação Nacional dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo (Fergas), Álvaro Chagas, que acredita em novas leis que intensifiquem a fiscalização em revendedoras e, conseqüentemente, evitem que pequenas lojas se tornem grandes bombas.

"Esse incidente vai ter repercussão nacional. Pode influenciar a revisão da legislação no quesito de segurança", afirma Chagas. Ele critica o enorme número de pequenos comércios em grandes centros urbanos, como ocorre em Curitiba, que tem 729 revendedoras de gás. "Em um primeiro momento, a pulverização de pequenas revendedoras parece ser segura, mas depois começam a armazenar mais botijões do que o permitido, ficando sem estrutura de segurança", reforça o presidente do Sindicato das Revendedoras de Gás do Paraná (Sinregas-PR), José Luiz Rocha.

Além dos pontos legais de venda de gás, segundo o Sinregás-PR, Curitiba e região metropolitana contam com cerca de 3 mil clandestinos. O pior, é que a maioria trabalha de forma incorreta, colocando suas vizinhanças em risco. "A gente fica sempre com medo. Às vezes, sinto cheiro de gás", conta o cabelereiro Adriano de Souza Góes, vizinho de uma revendedora de gás no Vista Alegre. A coordenadora de fiscalização da ANP, Sheyla Oliveira, tem conhecimento de que até mesmo as lojas legalizadas infringem as normas de segurança.

Um dos principais problemas da fiscalização é que quando os comerciantes descobrem que está havendo algum tipo de controle correm para esconder as irregularidades. Logo depois que os fiscais vão embora, volta tudo como antes. "Isso ocorre com muita freqüência em grande parte dos estabelecimentos", diz Sheyla. A fiscalização por parte da ANP não ocorre em intervalos definidos, entretanto, a coordenadora adianta que todas as revendedoras de gás paranaenses serão vistoriadas pela ANP ainda no segundo semestre deste ano.

"A fiscalização tem de ser permanente", defende Rocha. Ele conta que a ANP tem se esforçado para fazer o controle do comércio de gás, mas afirma que a estrutura da agência é precária quanto ao número de fiscais. O presidente do Sinregás-PR aponta que um convênio entre o Corpo de Bombeiros, o Ministério Público (MP) e a ANP poderia tornar a fiscalização mais eficiente. "Junto com o MP, os bombeiros teriam autonomia para fiscalizar os postos com toda a autoridade da ANP", explica.

Desde novembro do ano passado, o MP já vinha intensificando a fiscalização sobre revendedoras de botijões de gás. Nesse período, 70 lojas foram fechadas em Curitiba por apresentar alguma irregularidade com relação à segurança ou por falta de alvará de funcionamento. "É lamentável que isso (explosão) tenha acontecido. Já estava sendo rigorosa a fiscalização. Agora ela será triplicada. Há de se respeitar as regras de segurança estabelecidas", afirma o promotor João Henrique Vilela da Silveira.

Serviço: denúncias de irregularidades em revendas de gás podem ser feitas ao Corpo de Bombeiros (193), Ministério Público (41-3250-4000) e Agência Nacional do Petróleo (0800-970-0267).