Brasília Depois de consultar o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e aliados desistiram de recorrer ao STF para garantir que seja secreta a votação do pedido de cassação de seu mandato, marcada para amanhã no Conselho de Ética.
A avaliação é de que havia o risco de o STF rejeitar o mandado de segurança alegando que essa é uma questão interna do Legislativo, o que seria uma derrota para Renan. E foi ponderado que a atitude seria interpretada como uma manobra para atrasar o processo.
Nomeado ministro da Defesa há pouco mais de um mês, Jobim é da ala do PMDB ligada a Renan. Ele foi à casa do senador no sábado e o aconselhou a encerrar rapidamente o caso para evitar o acúmulo de denúncias.
"Confesso que se dependesse só da minha vontade eu já teria ido ao STF, mas outros companheiros entendem que é melhor não ir e não demorar mais no conselho", disse o senador Almeida Lima (PMDB-SE), um dos relatores do caso.
Aliado de Renan, Almeida Lima pediu a absolvição do presidente do Senado. Já os relatores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS) recomendaram a cassação por quebra de decoro. Ele é acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior.
Renan levou em conta a hipótese de a recomendação de perda de mandato ser aprovada mesmo em votação secreta.
A orientação é acelerar a tramitação do processo, que ainda tem que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Renan acredita que será absolvido no plenário do Senado, onde a votação é secreta e é mais difícil de identificar traições, já que o universo é maior. "Não haverá muito mais barreiras até o plenário", disse o 1.º vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC).
Renan enfrenta outras duas representações no conselho. É acusado de beneficiar a cervejaria Schincariol em troca de vantagens pessoais e de comprar empresas de comunicação por meio de laranjas.
Quarta denúncia
A bancada do PSol deve discutir hoje pela manhã se entra ou não com uma nova representação no Conselho de Ética contra Calheiros. Segundo a assessoria de imprensa do partido, é "muito provável" que o PSol entre com o quarto pedido de investigação sobre o senador. Na nova denúncia, o advogado Bruno de Miranda Lins, ex-marido de uma assessora parlamentar do senador, contou à revista Época sobre um suposto esquema de arrecadação de dinheiro público em ministérios liderados pelo PMDB para Calheiros.
Segundo Lins, Renan e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) teriam beneficiado o banco BMG para a concessão de crédito consignado. Em troca, a instituição financeira teria pago propina aos integrantes do esquema.
Jucá, de acordo com o corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), também deverá ser investigado. "Cada um responde pela sua responsabilidade. Acho que, se tiver mais alguém (além de Renan Calheiros), tem que dançar. A valsa não pode ser só para um", afirmou o corregedor.
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