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Seguro-desemprego

Voltar a estudar é nova exigência para receber o benefício

A criação do Pronatec também alterou o seguro-desemprego. Em uma mudança recente, a União pode agora condicionar o recebimento do benefício à matrícula em dos cursos do programa. A coordenadora de seguro-desemprego da secretaria estadual do Trabalho, Emprego e Economia Solidária (Sets), Fátima Regina Martins Siqueira, explica que a obrigação é destinada a aquele trabalhador que tenta acessar o benefício pela segunda vez em dez anos. "Existem trabalhadores que, independente de serem obrigados ou não, procuram fazer esses cursos, mas tem uma parcela que não tem esse entendimento e só quer receber o benefício", explica. O grande objetivo do programa é qualificar esse trabalhador para que ele volte ao mercado de trabalho com mais conhecimento, aumentando as chances de empregabilidade. Os cursos para os quais os trabalhadores são encaminhados não tem necessariamente relação com a profissão que já exercem. Em alguns casos, as prefeituras sinalizam quais as áreas em que há mais demanda por trabalhadores.

Após três anos do seu lançamento, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Governo Federal, chega em 2014 próximo da meta estipulada de 8 milhões de alunos cursando ensino técnico. De acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), entre 2011 e 2013, 5,5 milhões de brasileiros se matricularam em algum curso, quase 70% do objetivo. Os alunos do Paraná correspondem a pouco menos de 5% do total de matriculados no programa: foram 265,7 mil em dois anos. Dentro dessas matrículas, há vagas da modalidade Brasil sem Miséria, voltadas para famílias do Cadastro Único (CadÚnico). Nesses dois anos, foram 849 mil matriculados em todo o país – 18,6 mil no Paraná.

INFOGRÁFICO: Veja o avanço nas matrículas do Pronatec

Para o reitor do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e reitor pro tempore do IFPR, Jesué Graciliano da Silva, essa aposta do governo em formação profissionalizante deve dar frutos em alguns anos. "Fomentar a educação profissional em todos os níveis é uma questão estratégica para o país. Quando você coloca um curso em uma cidade pequena, ajuda a desenvolver aquela região. É um investimento que vai ter resultado na próxima década", avalia.

No Paraná, as principais ofertas de vagas no programa ocorrem pelo IFPR e Sistema S – Senai e Senac. Para 2014, duas dessas instituições – IFPR e Senac – devem ofertar mais de 25,7 mil vagas em cursos técnicos, mais que o dobro do que ofertaram juntas em 2012. Para o diretor-regional do Senac-PR, Vitor Monastier, esse aumento tem relação com a melhor divulgação do programa junto aos agentes demandantes.

No ano passado, Senac e Senai realizaram 11 fóruns para divulgação do programa para prefeitos de todos os municípios do Paraná. O resultado apareceu no segundo semestre, quando o Sistema S fez 70% das matrículas do ano. "Os prefeitos tiveram a oportunidade de conhecer o Pronatec e foram sensibilizados quanto à importância da qualificação profissional no desenvolvimento socioeconômico dos municípios", analisa.

Para Silva, esse diálogo entre as instituições que oferecem os cursos e prefeituras, além de secretarias de educação de municípios e estados, Ministério da Educação, e representantes dos setores empresarial e industrial é fundamental para o sucesso desse tipo de iniciativa. "Muitas vezes a oferta de cursos não tem a demanda que se espera naquela região e quando se oferta um tipo de curso e não há procura é porque foi mal planejado", avalia. Para ele, uma grande pesquisa de mercado para descobrir qual a demanda daquela região pode definir melhor o perfil de cursos oferecidos.

E para quem tem preconceito com os cursos técnicos, Silva lembra que em outros países, técnicos ganham salários tão bons ou até mais altos que pessoas com formação no ensino superior, dependendo da área.

Programa facilita inserção no trabalho

Voltar ao mercado de trabalho pode ser tarefa complicada para quem está fora do perfil ideal de juventude e qualificação. Por isso, os cursos do Pronatec podem ser uma mão na roda para quem quer pegar no batente ou até mudar de área.

Foi isso que aconteceu com a aposentada Maria Bernadete dos Santos, de 62 anos, e com Rocimara Bilharba de Lima, de 45 anos, que trabalha com televendas. Enquanto para Maria Bernadete, o Pronatec foi uma chance de ganhar uma nova profissão para voltar ao trabalho, para Rocimara foi a oportunidade de rever a carreira e dar uma guinada.

A aposentada soube que o Pronatec existia quando passou a levar a neta para o curso técnico de fotografia no IFPR. "Fiquei preocupada por ela mudar de escola e comecei a ir muito lá. Tenho muita facilidade de fazer amizade, conversei com o pessoal da secretara e aí surgiu o Pronatec", conta.

Depois de 40 anos longe das salas de aula, Maria Bernadete escolheu um curso de massagista – bem diferente da função de secretária, que exercia antes de aposentar. Em 2012, ela ainda participou de outros cursos relacionados à área, quando foi incentivada pelos professores a tentar uma vaga no curso técnico de massoterapia, também no IFPR. Deu certo: este ano ela começa o segundo ano do curso.

"O Pronatec abriu uma nova profissão para mim. Já comprei maca e aparelhos de massagem. Devagarinho, estou me equipando e quando terminar o curso, eu entro com tudo", planeja. A ideia da aposentada é atender na própria casa, que fica no Xaxim, em Curitiba. "Tenho certeza que para minha economia vai ser uma mão na roda", comenta.

A guinada na carreira de Rocimara ocorreu por outro motivo. Ao tentar sacar o seguro-desemprego, o servidor da agência do trabalhador falou que o governo federal oferecia um curso gratuito, já que não havia nenhuma vaga para o perfil dela disponível. O encaminhamento feito pela agência foi fundamental para ela pensar em trocar gradativamente de profissão.

Trabalhando como televendas há 25 anos, ela recebeu uma lista com os cursos disponíveis e decidiu mudar totalmente: escolheu fotografia. Com o que aprendeu em sala de aula, ela pretende abrir um negócio próprio, mas ainda é cedo para largar o trabalho: ela quer juntar dinheiro para montar um estúdio e comprar equipamentos.

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