Arquivos secretos começam a vir à tona

• 0

Brasília – Quarenta e dois anos depois do golpe militar que derrubou o governo do presidente João Goulart, em 1964, pela primeira vez são revelados documentos oficiais pertencentes aos arquivos secretos do Serviço Nacional de Informação (SNI), do Conselho de Segurança Nacional (CSN) e da Comissão Geral de Investigações (CGI).

A reportagem teve acesso à parte desses documentos, que passaram os últimos anos sob a guarda da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e estão agora sob a responsabilidade do Arquivo Nacional, em Brasília.

A liberação dos arquivos foi um processo longo e difícil durante todo o governo Lula. Apesar de ter sido perseguido pela ditadura junto com boa parte de seus principais assessores, o presidente avaliou que a revelação total dos arquivos secretos ainda poderia reabrir feridas políticas entre militares e civis.

No ano passado, o presidente Lula assinou o decreto que autorizava o acesso, ainda com restrições, aos arquivos. No fim de dezembro, todo o material foi transferido para o Arquivo Nacional por decisão da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ela mesma uma ex-guerrilheira durante a ditadura.

Na ocasião da transferência dos documentos secretos para o Arquivo Nacional, Dilma não escondeu sua emoção com a decisão tomada pelo governo de permitir acesso, mesmo com restrições, ao acervo. "Com a abertura dos arquivos se completa uma trajetória. Ela é pedagógica e serve para aprender o valor da democracia. O que está zerado, institucionalmente, é a democracia. Mas não há como apagar a história", afirmou a ministra na ocasião.

A partir da transferência feita pelo governo, os arquivos já podem ser acessados. Mas ainda existem muitas restrições. Documentos contendo informações pessoais só podem ser consultados e liberados mediante autorização do interessado ou de seus familiares, se for falecido. Mesmo documentos que apenas façam referências a determinadas pessoas podem ter seu acesso vedado para impedir que informações íntimas sejam divulgadas, violando a privacidade de terceiros. Em alguns documentos, a solução para divulgação foi o tarjamento de nomes, garantindo o aproveitamento do texto.

O governo ainda está estudando como dar maiores instrumentos para que a equipe do Arquivo Nacional possa cuidar desses acervos. Hoje, a equipe do Arquivo Nacional de Brasília tem apenas 14 funcionários cuidando dessas pesquisas, fazendo atendimento ao público e cuidando do novo material. Com a liberação do acesso aos documentos, já há uma fila de pedidos com mais de 800 pessoas, solicitando atendimentos. Existe a previsão do governo para o aumento desse número de funcionários, todos com especialização técnica.