Pinhais figura entre os municípios mais novos da região metropolitana de Curitiba (RMC). Foi emancipado de Piraquara em 1992, o que lhe dá oficialmente 15 anos. Mas as aparências enganam. A cidade carrega pelo menos três séculos de vida paranaense nas costas. Era velha conhecida dos colonizadores e, no século 19, tornou-se a primeira parada de viajantes rumo à Serra do Mar. Hoje, a jovem Pinhais, com 121 mil habitantes, continua no meio do caminho, mas pouca coisa lembra a farta floresta de pinheiros à qual deve seu nome. Exceto uma capelinha de 80 anos, dedicada a Nossa Senhora da Boa Esperança, e um pinheiro tricentenário, tão antigo quanto Pinhais. Eis a questão.
Apesar de oficialmente ter pouca idade, Pinhais agiu como gente grande e criou, em 1999, uma lei municipal de tombamento de patrimônio histórico. A capela e o pinheiro já fazem parte do acervo e estuda-se colocar a velha estação na lista antes que seja tarde. À revelia de seu minúsculo inventário, o município é um Vaticano se comparado às demais cidades da região metropolitana. Leis de tombamento são raras, quanto mais num lugar tão jovem.
Levantamento
A reportagem entrou em contato com dez prefeituras da RMC além de Pinhais, Araucária, Rio Branco do Sul e São José dos Pinhais têm legislação específica para o patrimônio histórico. Piraquara e Colombo estão em fase de implantação. Campo Largo, Quatro Barras, Almirante Tamandaré e Balsa Nova não contam com leis específicas. A própria Curitiba que conta com 50 bens tombados pelo Estado não tem um tombamento municipal, mas uma política de preservação em torno das unidades de interesse de preservação, as UIPs, sob encomenda para áreas particulares. O proprietário recebe orientação sobre como fazer conservação e restauro, e recebe benefícios como troca de potencial construtivo e desconto no IPTU.
O modelo curitibano enche os olhos de muitos administradores, que o vêem como uma saída para as cidades que não têm como comprar áreas históricas privadas ou seja, todos , mas não é uma unanimidade. Rosina Parchen, diretora do setor de Patrimônio do governo do estado e autoridade reconhecida internacionalmente no setor, considera a política curitibana frágil, já que não defende o bem de fato. "A UIP é um decreto. O tombamento municipal é mais seguro e gera um efeito cascata junto ao Estado e União", comenta. Numa corrente para frente com outros profissionais do ramo, ela sonha com o dia em que as administrações vão peitar as dificuldades, imitar Pinhais e definir que bens serão tombados.
Tomara não demore muito. Em Campo Largo onde a lei não está nos planos é comum ouvir de moradores mais antenados a rapidez com que os velhos casarões italianos, como o Puppi, vão abaixo, sem chance nem de uma última foto. Mas a voz do povo é um breve adeus. No poder público, com exceção dos solitários secretários e diretores de cultura, o assunto empolga menos que jogo de várzea e é escorado sempre no mesmo argumento: "tombar é caro." Não é o único senão. Além do suposto preço, diz-se que bens tombados esperam sentados por recursos enquanto assistem à vitórias das goteiras e dos cupins. Sem falar que boa parte das cidades da região metropolitana não sabe muito bem se o que tem merece tamanho sacrifício.
Enquanto as dúvidas não são respondidas, a expectativa é que a União e o Estado façam o serviço, o que corresponde a viver à espera de um milagre: a política de tombamento cada vez mais é vista como um encargo do município, já que cabe aos administradores imediatos a identificação do bem histórico, como garantia de reconhecimento posterior. Em outras palavras, vigora o empurra-empurra.
Parcerias
Mas tem remédio. Nada impede que um prefeito tombe um imóvel, mesmo sem uma lei que o respalde. O assunto, contudo, causa calafrios e esconjuros já que nada mete mais medo do que um proprietário em pé-de-guerra com a prefeitura. Não à toa, os municípios consultados só tombaram até agora bens que pertencem à coletividade. Os bens particulares são vistos como uma bomba armada da qual se deve passar longe. Para Parchen, trata-de se outro mito: foi-se o tempo em que um patrimônio morria à míngua no aguardo de caraminguás do governo. Parcerias com a iniciativa privada são moeda corrente no setor. Só não tem jeito mesmo quando a preservação histórica não está em pauta. "É preciso combater a idéia de que tombamento é desapropriação", reforça Rosina.
Em Piraquara, onde o tombamento está em vias de se tornar um fato, a estação da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) foi pintada com as cores da bandeira de Portugal vermelho e verde pondo a perder a fachada das casas ferroviárias que tanto encantam os turistas e que compõem a paisagem da Serra do Mar. Disparates como esse à prova de argumentação com os proprietários têm uma explicação. Há cidades que viraram periferias gigantescas, vendo ser atropelado, da noite para o dia, o coreto da pracinha e o caminhão do leite. Bolsões de pobreza e rodovias foram levando o passado, deixando o sentimento de que não há muito o que preservar.
Mudar o rumo dessa prosa exige habilidade para convencer que patrimônio não é só sinônimo de riqueza arquitetônica, estilo e antiguidade. E método, identificando lugares que guardam algum significado para a população. Não fosse assim, o Oratório São Carlos Borromeo, uma capelinha beira-chão em Almirante Tamandaré, não seria tombado pelo estado. Nem o pinheiro de Pinhais. Pena a lista ser tão curta para uma memória tão grande.
