As mãos delicadas do crime

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As mulheres estão conquistando cada vez mais espaço também na criminalidade. No Paraná, elas já representam 20% da mão-de-obra do tráfico de drogas e, nas prisões, ocupam 10,3% das vagas. São 868 mulheres para 7.569 homens no sistema prisional do estado. A presença masculina nas cadeias ainda é muito superior, mas a crescente participação feminina, principalmente abaixo dos 18 anos de idade, surge como um alerta. O tráfico de drogas é disparado a principal causa de entrada da mulher no crime.

Das 9.490 prisões feitas pela Polícia Militar nos últimos três anos a partir do Disque Denúncia, 20,8% eram mulheres (1.374 adultas e 264 adolescentes). Foram pegas transportando drogas. Elas fazem parte de uma estatística com traços cada vez mais femininos. Nos últimos cinco anos, 1.183 mulheres passaram pelo Departamento Penitenciário do Estado (Depen), a maioria por tráfico e homicídio. Apesar de tanta rotatividade, ainda há 496 mulheres aguardando sentença nas delegacias de polícia do estado, além das 370 recolhidas nas penitenciárias paranaenses.

Em média, o tráfico responde por 57% das ocorrências de mulheres registradas no Depen, seguido do homicídio, com 11,5% dos casos. Em menor proporção vem o roubo (11%), o furto (6,7%) e o latrocínio (3,8%). O número de mulheres registradas no Depen por tráfico de entorpecentes no final de 2005 era uma vez e meia maior do que quatro ano antes. Subiu de 100 casos para 248. Já a média de homicídios saltou de 36 casos em 2001 para 43 em 2004, sofrendo uma redução para 11 no ano seguinte. Em compensação, no final de 2005 havia 12 registros por latrocínio (quando se mata para roubar).

Dos 4 mil inquéritos policiais em andamento na capital, mais da metade refere-se a crimes de autoria desconhecida. Dos 1.609 processos cujos autores foram identificados, 128 são de homicídios praticados por mulheres, isto é, 8% do total. Destes, 42 são crimes passionais, ou seja, a mulher está sendo julgada por matar o marido ou companheiro. Outros 30 casos de homicídio cometidos por mulheres foram motivados pelo tráfico de drogas e os demais, por razões diversas, como aborto voluntário e crime por disputa de herança, por exemplo.

No ano passado, quatro dos 47 acusados julgados no 1.º Tribunal do Júri de Curitiba eram mulheres, três delas condenadas. No 2.º Tribunal do Júri da capital houve 59 julgamentos, dois deles de mulheres, ambas condenadas. Com atuação em mais de 120 julgamentos, o promotor Paulo Sérgio Markowicz de Lima, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias do Júri, tem observado que as mulheres confessam com maior rapidez e espontaneidade os crimes cometidos, ao contrário dos homens. Essa postura acaba ajudando a mulher na redução da pena.

Lima constatou ainda que nas pequenas cidades do interior é mais raro a mulher ser denunciada por crimes contra a vida. Talvez por questões culturais e o pouco acesso a informações, mantém-se subserviente ao marido. Nas cidades grandes ela tem mais esclarecimentos sobre seus direitos. Para algumas, matar é uma forma de interromper a violência doméstica. Em geral, as mulheres assassinas são menos violentas do que os homens. Mais cuidadosas, preferem métodos mais discretos do que as armas branca ou de fogo. Optam pelo veneno, por exemplo.

A violência também faz distinção de gênero. O homicídio, tanto para a vítima quanto para o autor, tem características diferentes para o homem e para a mulher. No caso do homem, decorre das suas relações mantidas no espaço público, com outros homens, em circunstâncias as mais variadas, como o bar, o tráfico de drogas, a rua, o local de trabalho. Para a mulher, ocorre sobretudo nas relações privadas.