São Paulo - A Justiça decidiu ontem manter Ezequiel Toledo Lima, 19 anos, um dos responsáveis pela morte do menino João Hélio, em 2007, cumprindo pena em regime de semiliberdade, e o manteve afastado do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. Lima era menor de idade quando participou do assalto em que João Hélio, 6 anos, ficou preso no cinto de segurança do carro de sua mãe e morreu ao ser arrastado por sete quilômetros, na zona norte do Rio. Ele cumpriu pena em regime fechado por três anos e foi libertado em 8 de fevereiro. Agora, poderá sair durante o dia, desde que comprove estar estudando ou trabalhando, mas terá de passar as noites em uma unidade de recuperação, no interior do estado. Essa pena será cumprida até que ele complete 21 anos ou antes, caso a Justiça decida, com base em laudo técnico, extinguir a punição. A decisão foi proferida ontem pelo juiz Marcius Ferreira, da Vara da Infância e da Juventude do Rio. Ferreira havia incluído Lima no programa de proteção, depois que os advogados do criminoso alegaram que ele vinha sendo ameaçado de morte.
-
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
-
O “relatório da censura” e um momento crucial para a liberdade de expressão
-
Braço direito de Moraes no STF já defendeu pena de morte e é amigo de Val Marchiori
-
Três governadores e 50 parlamentares devem marcar presença no ato pró-Bolsonaro de domingo
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
Afastar garantias individuais em decisões sigilosas é próprio de regimes autoritários
Justiça suspende norma do CFM que proíbe uso de cloreto de potássio em aborto
Relatório americano expõe falta de transparência e escala da censura no Brasil
Deixe sua opinião