O Projeto de Lei 845/11, que estabelece peso máximo para o material escolar, foi aprovado ontem em segunda discussão na Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta, do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), propõe que o peso bruto das bolsas e mochilas não ultrapasse 5% do peso das crianças de até 10 anos e 10% do peso das crianças acima desta idade. A medida, que depende de uma terceira votação no Legislativo antes de seguir para a sanção governamental, abrange alunos da pré-escola e do ensino fundamental de estabelecimentos de ensino público e privado do Paraná.
-
Mais de 400 atingidos: entenda a dimensão do relatório com as decisões sigilosas de Moraes
-
Leia o relatório completo da Câmara dos EUA que acusa Moraes de censurar direita no X
-
Revelações de Musk: as vozes caladas por Alexandre de Moraes; acompanhe o Sem Rodeios
-
Em jogo ousado, Lula blinda ministros do PT e limita espaços do Centrão no governo
Proposta do Código Civil chega nesta quarta ao Senado trazendo riscos sociais e jurídicos
Método de aborto que CFM baniu é usado em corredor da morte e eutanásia de animais
Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado no Senado nesta semana
ONGs do movimento negro pedem indenizações cada vez mais altas em processos judiciais
Deixe sua opinião