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Nesta quarta-feira (9), Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de Janeiro (Asfav) enviou um ofício ao líder a oposição na Câmara, o deputado Luciano Zucco (PL-RS), com uma lista de casos de presos do 8/1 cujas situações representam “graves violações de direitos humanos”.
O objetivo do documento, segundo a associação, é “subsidiar as discussões a respeito da pauta da anistia”. A lista enviada pela entidade cita 20 casos de “pessoas idosas, com comorbidades graves, responsáveis por filhos menores e outros (membros ou não da associação)”.
O documento foi enviado um dia depois de o líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), ter informado que conseguiu, com ajuda de outros parlamentares, captar 223 assinaturas em apoio ao requerimento de urgência para pautar o PL da Anistia no plenário da Câmara dos Deputados.
São necessárias 257 assinaturas para levar o requerimento de urgência a plenário. Segundo Sóstenes, ele conseguirá as 34 assinaturas faltantes até o fim desta quarta-feira.
Violações
A lista enviada pela Asfav ao deputado Zucco cita o caso do senhor Miguel Candido da Silva, de 73 anos. Ele está preso desde o dia 6 de junho de 2024 e sofre com uma hérnia inguinal bilateral. O idoso foi condenado a 13 anos e 6 meses de prisão. O senhor Miguel cumpre a sentença no presídio da Papuda, no Distrito Federal (DF).
Outro caso citado pela entidade é o da senhora Vildete da Silva Guardia, de 74 anos. A idosa também foi presa no dia 6 de junho de 2024 e cumpre 11 anos e 11 meses de prisão no presídio de Santana, em São Paulo, por participação nas manifestações anti-Lula de 8 de janeiro de 2023.
Dona Vildete tem problemas de bronquite asmática, retocolite, cisto renal, trombose venosa profunda das veias soleares, tromboflebite da veia safena magna, cistocele, osteoporose e transtorno depressivo.
Também está na lista o caso da senhora Yette Santos Soares Nogueira, de 55 anos. Ela foi presa no dia 1º de agosto de 2024 e aguarda julgamento em um presídio de Palmas, no Tocantins.
Segundo a Asfav, Dona Yette enfrenta quadro grave de depressão e já emagreceu 23 kg desde que foi presa. Ela também é a responsável pelos cuidados dos pais idosos de 81 e 82 anos.
Os outros 17 casos levados ao deputado pela Asfav, são:
Antônio Teodoro de Moraes, de 70 anos, preso desde 14 de março de 2025.
- Vulnerabilidade: Idoso com várias comorbidades e único responsável pela mãe de 92 anos.
- Cidade de Origem: Maringá - PR
- Local onde está preso: Cadeia Pública de Maringá-PR
- Status processual: Condenado a 14 anos de prisão.
Débora Chaves Caiado, de 43 anos, presa desde 6 de junho de 2024.
- Vulnerabilidade: Filho de 8 anos com problemas de saúde.
- Cidade de origem: São Paulo - SP
- Cidade onde está presa: Penitenciária Feminina de Sant'Ana/SP
- Status processual: Condenada a 14 anos de prisão.
Jorge Luiz dos Santos, de 59 anos, preso desde 8 de janeiro de 2023.
- Vulnerabilidade: Hipertensão arterial grave. Sopro cardíaco de grau 6, o que faz com que sua pressão não seja controlada por medicamentos.
- Cidade de origem: Conselheiro Lafaiete – MG
- Local onde está preso: Presídio da Papuda - DF
- Status processual: condenado a 16 anos e 6 meses de prisão.
Sérgio Amaral Resende, de 54 anos, preso desde 6 de junho de 2024.
- Vulnerabilidade: Pancreatite que evoluiu com necrose, infecção hospitalar, hérnia umbilical grande, anemia profunda.
- Cidade de origem: Brasília - DF
- Local onde está preso: Presídio da Papuda - DF
- Status processual: Condenado a 16 anos e 6 meses de prisão.
Joanita de Almeida, de 56 anos, presa desde o dia 16 de maio de 2024.
- Vulnerabilidade: Problemas psicológicos e neurológicos (epilepsia, depressão e bipolaridade).
- Cidade de Origem: Juiz de Fora - MG
- Local onde está presa: Hospital judiciário e psiquiátrico de Barbacena - MG
- Status processual: Condenada a 16 anos e 6 meses de prisão.
Josilaine Cristina Santana, de 43 anos, presa desde o dia 17 de maio de 2024.
- Vulnerabilidade: Mãe de filho de 09 anos. Enfrenta quadro clínico de depressão.
- Cidade de origem: Contagem – MG
- Local onde está presa: Contagem – MG.
- Status processual: Condenada a 16 anos e 6 meses de prisão.
Lukas Matheus de Sousa Felipe, de 30 anos, preso desde o dia 16 de setembro de 2024.
- Vulnerabilidade: Doença neurológica (Epilepsia). Tem um filho de 10 anos.
- Cidade de Origem: Frutal - MG
- Local onde está preso: Uberaba - MG
- Status processual: Aguardando julgamento.
Juliana Gonçalves Lopes Barros, de 34 anos, presa desde o dia 26 de fevereiro de 2025.
- Vulnerabilidade: Mãe de duas crianças: um menino de 9 anos - que sofre de asma severa - e uma menina de 7 anos. No último dia 15 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou a prisão domiciliar de Juliana sob o argumento de que ela não é imprescindível para os cuidados dos filhos menores de 12 anos.
- Cidade de Origem: Valparaíso de Goiás - GO
- Local onde está presa: Unidade Prisional Feminina Regional
- de Luziânia - GO
- Status processual: Condenada a 17 anos de prisão.
Jamildo Bomfim de Jesus, de 62 anos, preso desde 21 de maio de 2024.
- Vulnerabilidade: Idoso com várias comorbidades como Hipertensão
- crônica.
- Cidade de Origem: Brasília - DF
- Local onde está presa: Presídio da Papuda - DF
- Status processual: Condenado a 14 anos de prisão.
Moises dos Anjos, de 63 anos, preso desde 26 de abril de 2024.
- Vulnerabilidade: Idoso.
- Cidade de Origem: Leme - SP
- Local onde está preso: Limeira - SP
- Status processual: Condenado a 16 anos e 6 meses de prisão.
Nelson Ferreira da Costa, de 60 anos, preso desde 16 de maio de 2024.
- Vulnerabilidade: Idoso com comorbidades (diabetes, pressão alta)
- Cidade de Origem: Goiânia - GO
- Local onde está preso: CPP Aparecida de Goiânia - GO
- Status processual: Condenado a 16 anos e 6 meses de prisão.
Marco Afonso Campos dos Santos, de 62 anos, preso desde 5 de junho de 2024.
- Vulnerabilidade: Idoso com comorbidades (inflamação na próstata e hérnia na coluna)
- Cidade de Origem: Divinópolis - MG
- Local onde está preso: Divinópolis - MG
- Status processual: Condenado a 16 anos e 6 meses de prisão.
Clayton Costa Candido Nunes, de 41 anos, preso desde 8 de janeiro de 2023.
- Vulnerabilidade: Psoríase grave. Tendo em vista a gravidade do quadro, com barreira cutânea totalmente prejudicada e risco de infecção bacteriana secundária, sepse e óbito. É pai de duas filhas de 8 e 5 anos.
- Cidade de Origem: Brasília - DF
- Local onde está preso: Presídio da Papuda - DF
- Status processual: Condenado a 16 anos e 6 meses de prisão.
Geissimara Alves de Deus, de 28 anos, presa desde 21 de junho de 2024.
- Vulnerabilidade: Depressão profunda, problemas gástricos, anemia. Perdeu mais de 10 kg desde a sua prisão.
- Cidade de Origem: Fazenda Nova - GO
- Local onde está preso: Aparecida de Goiânia - GO
- Status processual: Condenado a 14 anos de prisão.
Carlos Rubens da Costa, de 73 anos, preso desde 5 de junho de 2024.
- Vulnerabilidade: Idoso com comorbidades (Pressão alta, inchaço na próstata e suspeita de hanseníase). No último dia 28 de fevereiro, Alexandre de Moraes negou a sua prisão domiciliar.
- Cidade de Origem: São Paulo - SP
- Local onde está preso: Guarulhos - SP
- Status processual: Condenado a 11 anos e 11 meses de prisão.
Marco Alexandre Machado de Araújo, de 55 anos, preso desde abril de 2023.
- Vulnerabilidades: Dentro do presídio desenvolveu problemas psicológicos, passando alguns meses na ala psiquiátrica. No momento se encontra com depressão, tomando medicação. Possui uma filha de 1 ano, que não chegou a conhecer.
- Cidade de Origem: Uberlândia - MG
- Local onde está preso: Presídio da Papuda - DF
- Status processual: Aguardando julgamento.
Ana Flávia de Souza Monteiro Rosa, de 37 anos, presa desde setembro de 2024.
- Vulnerabilidades: Mãe de uma criança de 07 anos. Está com pressão alta e depressão.
- Cidade de Origem: Cidade Estrutural - DF
- Local onde está preso: Presídio da Papuda - DF
- Status processual: Condenada a 17 anos de prisão.
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